Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo contou que o governo federal já vinha buscando aumentar a eficiência e reduzir os custos com os imóveis desde o ano passado, quando percebeu que vários edifícios da administração pública têm espaços ociosos e subutilizados e que, ainda assim, é preciso pagar aluguel para outros órgãos do Executivo.
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Porém, esse processo de reorganização tornou-se ainda mais necessário diante das mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. Afinal, boa parte dos servidores que adotou o teletrabalho na quarentena deve continuar trabalhando de casa após a covid-19. E esse movimento vai vagar ainda mais espaços nos imóveis da administração pública. “A pandemia criou ainda mais oportunidades de redução de uso do espaço físico”, comentou Bispo.
Por conta disso, o governo federal deu nesta segunda-feira (03/08) o pontapé inicial de um “programa de gestão de ocupação otimizada e compartilhada dos imóveis”, por meio da publicação da portaria conjunta nº 38 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e a Secretaria de Gestão do Ministério da Economia.
A portaria determina que os diversos órgãos da administração pública federal devem prestar informações sobre os imóveis que ocupam, como a área útil do edifício, o uso desse espaço e a quantidade de servidores alocados por metro quadrado. As informações devem ser apresentadas ao Ministério da Economia até 10 de setembro no caso dos imóveis situados no Distrito Federal e até 10 de dezembro para os demais imóveis. E servirão de base para um plano de racionalização do uso desses imóveis
“Depois disso, seguiremos com os atos que podem promover eficiência e redução de custos”, disse Bispo. Ele contou que, com base nessas informações, o governo pode propor a permuta de imóveis ou a junção de dois órgãos em um mesmo edifício. Com isso, será possível otimizar o uso desses imóveis e até desocupar alguns prédios que custam caro, mas trazem pouco retorno para o governo.
O Ministério da Economia espera, portanto, reduzir os custos com aluguel e manutenção predial ao final desse processo. “O aluguel de imóveis custa R$ 850 mil por ano, dos quais R$ 350 mil são só no Distrito Federal. A ocupação otimizada dos imóveis representa uma redução nessa despesa e também nos gastos de outros itens do custeio administrativo, como energia, água, limpeza, vigilância, manutenção e telecomunicações. Por isso, a economia pode chegar a R$ 1,3 bilhão em três anos”, calculou o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.
Marina Barbosa/Correio Braziliense – disponível na internet 04/08/2020
