Está em análise também, segundo fontes, a redução na contribuição para o Sistema S, cujas alíquotas variam de 0,3% a 2,5%, de acordo com o setor da empresa. No comércio, por exemplo, empresas recolhem 1% para o Senac e 1,5% para o Sesc.
Técnicos da equipe econômica ainda estudam se essas duas medidas valeriam apenas para novos contratos ou se incluiriam os atuais.
Redução na contribuição ao INSS
As duas iniciativas fariam parte de um amplo projeto de desoneração da folha de pagamento. Os cortes se somariam à redução de 20% para 15% da contribuição patronal para o INSS em todos os contratos de trabalho, inclusive os vigentes. No caso de empregados que ganham salário mínimo, esse imposto seria zerado.
Diferentemente da contribuição ao INSS, os cortes no FGTS e no Sistema S não teriam impacto fiscal. Portanto, não dependeriam da criação da nova CPMF para serem viabilizados.
A estratégia do governo, no entanto, é tratar das ações em conjunto para debater a redução do que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de “cunha fiscal” sobre o emprego.
Desde a campanha eleitoral, Guedes e o presidente Jair Bolsonaro defendem a tese de que é melhor ter menos direitos e mais emprego do que todos os direitos e menos empregos.
Corte no FGTS deve enfrentar resistência
O FGTS é um direito constitucional previsto em cláusula pétrea, mas a alíquota de contribuição não é fixada no texto. Técnicos da equipe econômica afirmam que ainda avaliam qual seria o impacto da redução da contribuição para a sustentabilidade do Fundo.
Integrantes do Conselho Curador do FGTS não veem problema na redução da contribuição. Eles alegam que o corte pode ser compensado pelo aumento das contratações.
Segundo uma fonte do colegiado, o FGTS não pode ser entendido como um complemento de salário e sim como uma poupança para o empregado, sem perder o foco da geração de emprego.
Crédito: Geralda Doca e Marcello Corrêa/ O Globo – disponível na internet 05/08/2020
