AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2020
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do programa INOVA Fiocruz, tornam pública a Chamada CNPq/Fiocruz Nº 30/2020, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos.
Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área de pesquisa clínica, no âmbito do Programa de Excelência em Pesquisa – Pesquisa e Ensaios Clínicos (INOVA PROEP/PEC) nas unidades técnico-científicas da Fiocruz.
São objetivos da chamada: financiar projetos que visam à promoção de excelência na pesquisa clínica voltada para a inovação e desenvolvimento tecnológico em saúde pública. Escopo da Chamada: A pesquisa clínica, no âmbito da Chamada, deverá ser orientada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, os projetos propostos deverão ser relacionados a intervenções em doenças e/ou ao desenvolvimento de tecnologias relacionadas à saúde de um grupo de pessoas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 20/08/2020; Prazo para impugnação da Chamada: 31/08/2020; Data limite para submissão das propostas: 05/10/2020; Julgamento: 03/11/2020; Divulgação do Resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 13/11/2020; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar do julgamento: 24/11/2020; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 01/12/2020. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 2.422.500,00, provenientes do orçamento da Fiocruz, oriundos do Tesouro Nacional, e descentralizados para o CNPq, mediante Termo de Execução Descentralizada nº 279/2016, a serem liberados em até 6 parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da Fiocruz. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e da Fiocruz. Nessa seleção, não se define o limite orçamentário por projeto, sendo aprovação dependente da adequação da proposta e da disponibilidade de recursos financeiros.
Brasília, 19 de agosto de 2020
EVALDO FERREIRA VILELA – Presidente do CNPq
Publicado no DOU do dia 20/08/2020 | Edição: 160 | Seção: 3 | Página: 7
