O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que os salários no alto escalão do funcionalismo são muito baixos. Segundo ele, é difícil manter profissionais qualificados com as regras atuais, que devem ser alteradas nas próximas fases da reforma administrativa.
— Eu acho um absurdo os salários da alta administração, eu acho que são muito baixos. Tem muita gente preocupada com o teto, a minha preocupação é ao contrário — disse Guedes, durante evento promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDB).
‘Tem que ter enorme diferença de salários’
Hoje, o teto do funcionalismo é de pouco mais de R$ 39 mil. Para exemplificar o que considera uma distorção, o ministro usou o exemplo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, também presente no evento:
— O Bruno Dantas, em qualquer banco, vai ganhar US$ 2, US$ 3, US$ 4 milhões fácil. Então, é difícil convencer o Bruno a ficar no TCU no futuro. Ele vai receber várias propostas.
Segundo o ministro, será necessário rever as regras das carreiras para aumentar os níveis de progressão no funcionalismo público. Esse ponto ainda não foi tratado da reforma administrativa, cuja primeira fase abordou apenas questões gerais, previstas na Constituição.
— O Brasil, seguindo o caminho da prosperidade, vai ser difícil reter gente. A não ser que o setor público entre na lógica da meritocracia. Tem que ter uma enorme diferença de salários, sim, na administração pública brasileira. Quantos chegam ao Supremo Tribunal Federal? Quantos chegam ao TCU? O Mansueto (Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional) ganhava 20% acima do que ganha um jovem que acabou de ser aprovado num concurso público para a carreira judiciária, por exemplo. Não é razoável isso — disse Guedes.
Reforma administrativa pode gerar economia de R$ 300 bi em dez anos, diz Guedes
— De uma forma muito moderada, nós consideramos que, ao longo de dez anos, serão R$ 300 bilhões (de economia). É um número importante. A reforma previdenciária foi R$ 800 bilhões, a administrativa são R$ 300 bilhões. Quando você vai somando tudo isso, você recuperou o controle sobre a trajetória futura da despesa pública — disse o ministro, durante evento online do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Quando a proposta foi apresentada na semana passada, integrantes da equipe econômica afirmaram que não era possível estimar qual seria o impacto fiscal da medida, porque a regulamentação de pontos como salários e regras de promoção ainda não havia sido elaborada.
O texto enviado pelo governo altera a Constituição para criar novas formas de ingresso no serviço público.
Hoje, todos os aprovados em concurso ingressam nas carreiras pelo chamado regime jurídico único, que prevê, entre outras regras, a estabilidade após três anos.
No modelo proposto pelo governo, há a possibilidade de que funcionários sejam contratados sem estabilidade, caso não sejam de carreiras de Estado, como auditores fiscais e delegados da Polícia Federal, por exemplo.
Crédito: Marcello Corrêa/O Globo – diponível na internet 10/09/2020
Lá vem a economia de bilhões em 10 anos, proposta de distanciar ainda mais as classes do funcionalismo, vamos ver no que dá , é o que nos resta