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Alerj aprova impeachment do governador do Rio de Janeiro. Wilson Witzel, por unanimidade

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou de forma unânime, por 69 votos a favor e nenhum contra, o relatório que pede o impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A sessão, realizada nesta quarta-feira (23), reuniu 69 deputados, presencialmente ou de forma remota. Um deputado está afastado por problema de saúde.  
 

O projeto precisava de um mínimo de 47 votos para ser aprovado. A resolução será publicada em Diário Oficial nesta quinta-feira (24) e o Tribunal de Justiça (TJ) será comunicado para dar início à formação do Tribunal Misto. O tribunal é formado por cinco deputados eleitos pela Alerj e cinco desembargadores eleitos por sorteio pelo TJ. A partir da formação do tribunal, o governador é afastado por até 180 dias enquanto os seus membros analisam a questão.

Witzel, que desistiu de comparecer presencialmente à Alerj, falou por videoconferência ao final dos discursos de 28 deputados, todos com críticas a ele. O governador afastado falou por cerca de 60 minutos. Ele se defendeu, dizendo que foi um julgamento injusto: “Estou sendo linchado moral e politicamente, sem direito de defesa. A tirania escolhe suas vítimas. Felizmente a história mostra que mártires nunca morrem”. Citou o Sermão da Montanha, “bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque eles serão fartos”.

Witzel também falou sobre a democracia, criticando a forma como ele foi afastado pela Justiça: “Estamos matando a nossa democracia. O bem maior é o voto. O respeito e a força do voto estão sendo solapados. Eu fui afastado sem o direito de falar, sem inquérito prévio. Estou sendo afastado por 180 dias, em pleno exercício do mandato, outorgado pela população. Não pude exercer o meu amplo direito de defesa”.

Witzel adotou um tom forte, por vezes com ataques ao Legislativo: “Eu jamais fui omisso em ouvir e procurar corrigir. Quantos deputados foram investigar as OSs [organizações sociais]? Se tinha pagamento irregular, os senhores e as senhoras também foram omissos. Muitos aqui jamais me procuraram. Só falam da tribuna, só reclamam, mas não trazem solução nenhuma. Só fazem projetos autorizativos, atos politiqueiros”.

O governador afastado encerrou dizendo que não se importava de ser julgado, porque tinha a convicção que jamais havia praticado ato ilícito: “Não encontraram um centavo na minha conta. Eu não tenho milhões. Só tenho a minha casa no Grajaú. Eu já estou julgado, previamente condenado. Estou sendo amputado do meu cargo. Estou sendo linchado politicamente, de uma forma muito triste. Eu não vim aqui para roubar, vim aqui para mudar a política. E a política não vai me mudar”.

Processo

O início do processo de impeachment de Witzel foi aprovado em 10 de junho, por 69 deputados, de um total de 70 parlamentares  . Ele é suspeito de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate à pandemia de covid-19.

Witzel foi alvo, no dia 26 de maio, da Operação Placebo, autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que investiga corrupção na compra de equipamentos e insumos para o combate à pandemia no estado. Além dele, também foram alvos a primeira dama, Helena Witzel, a empresa Iabas, que presta serviços de saúde, e outras pessoas. Os policiais federais chegaram a realizar buscas no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador, e na casa da família Witzel, no bairro do Grajaú.

Dias antes, o seu então secretário de Saúde, Edmar Santos, já havia sido afastado do governo, por acusações de desvios na pasta, em favor de grupos empresariais, com o recebimento de propinas  .

Witzel foi afastado do poder, por 180 dias, no dia 28 de agosto, no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação foi autorizada pelo ministro do STJ Benedito Gonçalves.

Agência Brasil de Notícias 24/09/2020


ALERJ aprova por 69 a 0 o afastamento de Wilson Witzel . Governador será julgado pelo tribunal misto

 
 

Ao fim da sessão, presidente da Alerj se pronuncia sobre fala de Witzel

Logo após o anúncio do fim da votação, por 69 a 0 a favor do prosseguimento do rito do impeachment para a comisão mista, o presidente da Casa, André Ceciliano, pediu a palavra. Ele rejeitou as acusações de Witzel, que chamou o plenário de omisso e queixou-se de governar “isolado” durante a pandemia.

— Primeiro, antes de iniciar aqui, algumas colocações que foram ditas aqui para mim não servem. Eu participei virtualmente de reuniões com MP, TCE, TJ, e eu disse que a melhor forma de resolver o problema dos leitos de UTIs, CTIs e enfermaria seria contratando leitos. Que num primeiro momento faltavam respiradores, depois seriam insumos e recursos humanos. E eu estava certo. Nós até aprovamos aqui no plenário semipresencial a autorização para que a gente pudesse ajudar pagando os leitos.

Ceciliano lembrou ainda de outros momentos, como na crise da geosmina, quando Witzel garantiu que ficaria com o presidente da companhia até o fim.

— Também não serve a fala porque muitas vezes eu liguei para ajudar e, a exemplo da Cedae, eu ouvi: ‘o presidente da Cedae vai ficar comigo até o último dia do meu governo’. Assim como quando eu liguei para dizer que um secretário ligava para pedir voto assim e outro ligava contra, disse que tinha que fazer uma ordem unida e ouvi dizer que não tinha confusão, não tinha briga no governo.

Por fim, defendeu-se, afirmando novamente que a Casa ajudou, sim, o governo do estado durante a pandemia e acerca do Regime de Recuperação Fiscal.

— Volto a afirmar aqui, nenhum governador e nenhum secretário ouviu de mim proposta de negócio de benefício a quem quer que seja. Ao contrário, ajudamos muito em 2018. Lembro em dezembro quando recebi mensagem do governador falando do Regime de Recuperação Fiscal, e fizemos um esforço para resolver a contrapartida de R$ 602 milhões. Fomos além, votamos alíquotas maiores, o fundo temporário. Não foi uma nem duas vezes, foram várias. Falei aqui em janeiro deste ano que se o governo estava contaminado pelo Lucas Tristão não teria salvação. Falei ainda em junho quando o governo se referiu à Alerj de forma muito desrespeitosa, e acabou derrotado. Hoje não é um dia feliz para o Rio de Janeiro, porque não temos como comemorar o fato de um governo eleito ser afastado do cargo.

Witzel se defende por videoconferência

Ao ser chamado pelo presidente da Casa, André Ceciliano, o governador afastado Wilson Witzel iniciou sua fala de defesa por videoconferência. Imediatamente, deputados que antes conversavam entre si e faziam lives, ficaram em silêncio para ouvir as palavras do governador no telão do Palácio Tiradentes.

— O que tem acontecido é algo absolutamente injusto. Não tive o direito de falar nem na Assembleia nem nos tribunais. Estou sendo linchado moralmente, linchado politicamente, sem direito de defesa — disse, introduzindo sua defesa.

‘Jamais apoiei a extrema-direita’

Witzel comparou a “injustiça”, que diz estar vivendo, ao que viveu Tiradentes e Jesus Cristo.

— Agradeço a oportunidade, senhor presidente André Ceciliano, por exercer o meu sagrado direito de defesa nessa histórica tribuna, ainda que virtualmente, do Palácio que leva o nome de Tiradentes, símbolo da luta pela liberdade e contra a opressão. Tiradentes que foi delatado, vendido, morreu enforcado e as partes do seu corpo foram jogadas em praça pública para servir de exemplo para a tirania. A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outros não mais se atrevam.

Outros exemplos dados por Witzel foram os dos ex-presidentes Dilma Roussef e Fernando Collor de Melo:

— Eu tenho exemplos de erros que a História não pode reparar. O presidente Collor foi vítima de um impeachment. Em 2014, ele foi absolvido. A frase dele no Senado foi: “Quem poderá me devolver o que me tiraram?” — indagou.

‘Sou filho de uma empregada doméstica, que hoje chora pelo que está acontecendo comigo’

O governador afastado disse também que sua vida sempre foi igual a de muitos brasileiros que moram em áreas mais pobres.

— A minha vida sempre foi igual a de muitos brasileiros, muitos aí que vieram das comunidades, do morro, sonhando com dias melhores. Não são diferentes de mim. Passei por vários cargos públicos, mas sou filho de uma empregada doméstica, que hoje chora pelo que está acontecendo comigo. Meu pai, metalúrgico, chora pelo que está acontecendo comigo.

‘Durante a pandemia, fiquei praticamente isolado para tomar as decisões’

Aumentando a voz por muitas vezes, Witzel também falou diretamente aos deputados, a quem reagiu afirmando que, se foi omisso, então todos eles seriam também.

— A porta sempre esteve aberta, mas quantos sentaram comigo? Poucos estiveram lá. Se eu fui omisso, todos os senhores são omissos — disse, referindo-se ao parlamento. — Se prevalecer esse entendimento, não teremos mais mandatos terminados no Brasil. O governador de Santa Catarina, que não agrada a base dos deputados porque talvez não faça a política que assim desejam, já está no mesmo processo que hoje me encontro. A esquerda que diz que a presidenta Dilma teve um golpe de estado, hoje não vi nenhuma voz ser levantada — disse.

— Peço perdão pela minha sinceridade, mas como magistrado que fui, minhas decisões sempre foram justas, baseadas em meus princípios, e eu não poderia deixar aqui, sem ofender esse parlamento, mas chamar-lhes à responsabilidade. Vossas excelências pouco compareceram ao Palácio Guanabara. Durante a pandemia, eu fiquei praticamente isolado para tomar as decisões. Ninguém apareceu para discutir os projetos dos hospitais de campanha. Mas iam para a imprensa para reclamar — criticou mais uma vez.

‘Não abrirei mão da minha defesa. Não abrirei mão do meu mandato’

Lives e presença de deputado federal

Ainda em meio à discussão, enquanto representantes de cada um dos partidos inscritos falavam em plenário, a atenção dos deputados aos discursos não era mais a mesma do início da sessão. Depois de mais de duas horas, deputados Bolsonaristas estavam focados  em lives que faziam pelos seus celulares direto do plenário.

O deputado federal Otoni de Paula (PSC), partido de Witzel, também esteve no plenário da Alerj, sem máscara, fazendo uma transmissão ao vivo da sessão

Sessão semipresencial

A sessão começou às 15h, para discussão do impeachment, com deputados tanto em plenário quanto on-line. Cada um dos 25 partidos com representação na Alerj tinha até uma hora para falar. Os partidos podiam indicar até cinco deputados para discursar.

Depois dos deputados,  a defesa falaria por até uma hora. O tempo poderia ser dividido entre o governador afastado e seus advogados.

Witzel desiste de última hora de ir à Casa

Presença esperada no plenário da Alerj na tarde desta quarta-feira, o governador afastado Wilson Witzel desistiu de fazer sua defesa presencialmente no plenário. A decisão foi anunciada de última hora, quando seguranças da Casa já aguardavam a chegada do ex-juiz no Palácio Tiradentes com forte esquema de segurança. Além disso, os deputados do partido dele, PSC, também optaram por não discursar.

Governador pode ser duplamente afastado

Afastado do cargo por decisão do STJ desde o dia 28 de agosto, Wilson Witzel pode ficar duplamente afastado. Apesar de não ter efeito prático, a decisão da Alerj reduz as chances de o ex-juiz conseguir retornar ao cargo por meio de um recurso que a defesa tenta junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o afastamento judicial.

Por isso, a decisão da Alerj é aguardada pelo governador interino Cláudio Castro para fazer uma mudança ampla nos cargos de primeiro escalão do estado.

Além do afastamento, a aprovação do impeachment na Alerj vai iniciar o julgamento de Witzel por uma comissão mista formada por cinco deputados e cinco desembargadores, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio. Esse julgamento, que tem prazo de 180 dias, decide sobre a cassação definitiva do mandato de Witzel, o que confirmaria Cláudio Castro no cargo como governador efetivo e deixaria o ex-juiz inabilitado para concorrer a cargos públicos por oito anos.

A denúncia

O processo de impeachment julgado pela Casa contra Witzel é baseado na denúncia de autoria dos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB), protocolada no dia 27 de maio, que acusa Witzel de crime de responsabilidade. O documento foi aceito pela Casa e, posteriormente, pela Comissão Especial, por unanimidade, que avaliou o teor das denúncias e emitiu relatório favorável, que será votado nesta quarta-feira.

O texto de Luiz Paulo e Lucinha se baseia nas investigações do Ministério Público Federal (MPF) que vieram à tona na Operação Placebo, da Polícia Federal, que, na ocasião, prendeu o então secretário estadual de Saúde, Edmar Santos e o subsecretário Gabriell Neves, e cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao governador.

Na denúncia enviada à Alerj, os parlamentares citam também o despacho judicial, concedido pelo ministro Benedito Gonçalves, do STJ, que permitiu a busca e apreensão nas residências ligadas ao governador, onde o magistrado afirma que Witzel “tinha o comando” da estrutura que deu suporte a fraudes na Secretaria de Estado de Saúde, posto em que conforme descrito pelos investigadores, “o governador mantinha o comando das ações, tendo este, criado uma estrutura hierárquica para a prática dos delitos dentro da estrutura do poder executivo fluminense para dar suporte aos contratos fraudulentos em ações para o combate ao coronavírus no Estado do Rio”.

Segundo processo de impeachment na História da Alerj

Essa é a segunda vez que um processo de impeachment foi instaurado na Alerj. A primeira, porém, só chegou à fase de instalação da comissão especial de análise de uma denúncia contra o ex-governador Luiz Fernando Pezão, em dezembro de 2018, após uma decisão do Tribunal de Justiça que determinou a instauração do processo. A denúncia perdeu o objeto com o fim do mandato de Pezão


O que dizem os deputados

Durante as mais de 3 horas de discussão, todos os deputados que se manifestaram se posicionaram de forma favorável ao afastamento de Wilson Witzel e ao prosseguimento do rito ao tribunal misto. O partido do governador afastado, PSC, optou por não falar em plenário.

‘Quem rouba da Saúde é assassino. Quem rouba na pandemia é genocida’

O deputado Alexandre Freitas (NOVO) afirmou que quem rouba durante pandemia é genocida, e disse que, caso o impeachment vá a julgamento na comissão mista, ele se pré-candidata a fazer parte dela.

— Quem rouba de obra é ladrão, quem rouba da saúde é assassino, mas quem rouba na pandemia é genocida. A gente vai botar fim hoje numa etapa — introduziu.  — Caso comprovado que de fato estamos julgando um corrupto, podem ter certeza que aqui não vai ter relaxamento para vagabundo. E para mim pouco importa se o vagabundo já usou toga alguma vez. A gente precisa deixar pra trás esse histórico de corrupção.

‘Juiz que não tem juízo’

Coautora do pedido de impeachment, Lucinha (PSDB) criticou a decisão de última hora de Witzel em não comparecer à sessão presencialmente.

— Deveria ter vindo aqui para ouvir o que o deputados estão dizendo. É um juiz que não tem juízo. Não era nem para estar no Palácio Laranjeiras, morando de graça, com dinheiro do contribuinte. Deveria voltar para casa dele, é uma questão de moralidade.

A parlamentar acrescentou que o governador afastado está “encastelado” e falou em colocá-lo na rua.

— Será que vivemos em um circo e ele é o palhaço no picadeiro? Então, vamos pôr na rua, que ele volte a morar no Grajaú.

Corrupção em pandemia é crime hediondo’

O deputado Luiz Paulo (PSDB), um dos autores do pedido de impeachment que está sendo votado criticou as manobras de Witzel para postergar a análise do processo na Alerj. Nesta terça, ele pediu novamente ao Supremo Tribunal Federal para suspender o trâmite na Alerj.

— O tempo fala sempre contra o governador. Quanto mais tempo se demora, mais vem à tona o mar de lama e corrupção que jorra desse governo. Não podemos ter a mínima vacilação de como votar hoje. Esse governador tem que ser afastado a bem da moralidade, do serviço público e respeito a população. E é imperdoável, em período de pandemia, corruptos assaltarem os cofres da Saúde. Corrupção em pandemia é crime hediondo. Não há outro sentimento que o de justiça — afirmou.

Que Wilson Witzel fique apenas com as roupas do corpo. Ele e sua esposa’

Capitão Paulo Teixeira (REPUBLICANOS) disse que Witzel usou o senador Flávio Bolsonaro para conseguir ser eleito governador do Rio, se disse culpado por apoiá-lo durante a corrida eleitoral e relembrou até o caso da geosmina, quando disse que chegou a procurar atendimento médico.

– O governo Wilson Witzel mentiu e a Covid e outras coisas que aconteceram mostraram a realidade que se escondeu atrás de uma máscara, que iludiu o povo do Rio de Janeiro e os deputados Bolsonaristas – disse.

O parlamentar disse ainda que espera que a Justiça obrigue Witzel a devolver o que, segundo ele, foi saqueado.

– Que a justiça seja feita e que Wilson Witzel fique apenas com a roupa do corpo. Ele e a sua esposa. E que todos os seus bens sejam devolvidos ao povo do Rio de Janeiro, como defendeu São Tomás de Aquino.

‘Wilson Witzel repete a mesma fórmula de corrupção’

O segundo partido a ter a palavra em plenário foi o PSOL. Renata Souza (PSOL) falou sobre as investigações acerca do superfaturamento com respiradores durante a pandemia e comparou o suposto esquema ao dos ex-governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

– Quando a gente fala que defende uma política de vida em detrimento de uma política de morte, apontamos o que leva o governador Wilson Witzel a ser impeachado por essa Casa de leis. É exatamente ter permitido e ter feito parte de um processo de corrupção que impediu que pessoas durante uma pandemia tivessem acesso a respiradores. À possibilidade de sobrevivência que essa pessoa não teve por conta do superfaturamento desses respiradores, por conta de contratos completamente absurdos sem transparência com empresários da morte, velhos conhecidos da quadrilha do Cabral, do Pezão – disse.

‘Nunca foi segredo minha relação pessoal fruto da amizade de nossos filhos, e que irá continuar depois disso’

Rodrigo Amorim (PSL) que foi um dos aliados do governo Witzel durante seu mandato, e durante as eleições esteve presente ao lado do então candidato ao governo do Rio no episódio da quebra da placa com o nome de Marielle Franco, citou a relação pessoal que construiu com o governador afastado durante o período eleitoral, de seus filhos e criticou a postura de Witzel de querer se lançar candidato contra Jair Boslonaro nas eleições em 2022:

— A primeira crítica que fiz foi quando Witzel lançou, afrontando o presidente, o seu anseio de se candidatar em 2022. Talvez o início da derrocada foi esse — afirmou. — Nunca foi segredo minha relação pessoal fruto da amizade de nossos filhos , e que irá continuar depois disso. Em meu caso especial muito me entristece como político e cidadão esse momento horroroso.

‘Ele deveria estar preso e não fazendo sua defesa em plenário’

O deputado Márcio Gualberto (PSL) também fez críticas a Witzel e disse que o governador afastado teria que se defender do presídio de Gericinó, não em plenário.

— Uma quadrilha que assaltou os cofres públicos através da Secretaria de Saúde e se espalhou por outros órgãos — definiu. — O governador irá essa tarde se defender. Ele terá liberdade ampla para fazer sua defesa. Mas o que dizer daqueles que morreram? Segundo o MPF, o governador Wilson José Witzel é o grande líder da organização criminosa. Ele deveria estar preso e não fazendo sua defesa em plenário. Deveria estar de Bangu 8 se defendendo.

‘Defesa que foi um ataque’: deputados reagem

Em seguida, o deputado estadual Alexandre Knoploch (PSL) também reagiu às declarações de Witzel.

— Vamos mostrar agora que tudo que ele (Witzel) disse é falácia, e trabalhar duzentas vezes mais. Vamos apoiar o governador Cláudio Castro, mas vamos fiscalizar para não deixar nenhum erro como os que aconteceram se repetir.

Citado nominalmente por Witzel em seu discurso, o deputado Renan Ferreirinha (PSB), relator da comissão da Covid da Alerj, rebateu acusação do governador afastado. Curiosamente, Ferreirinha foi o 47º a votar e definir pelo prosseguimento do rito.

— Na sua defesa, que foi um ataque, Witzel me chamou de engenheiro de obra pronta. Eu queria saber que obra pronta é essa, porque eu vistoriei todos os hospitais de campanha e só encontrei obra inacabada — afirmou.

Chião Bulhões (Novo) classificou a fala de Witzel como lamentável.

— Foi uma fala de quem claramente não entendeu como se faz política. Ele tentou jogar para os deputados uma responsabilidade que era unicamente dele. A Assembleia não parou durante a pandemia, fizemos o nosso trabalho o tempo inteiro.

Crédito: André Coelho, Arthur Leal e Felipe Grinberg/ O Globo – disponível na internet 24/09/2020

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