“Pessoal do mercado também, não estou dando recado para vocês. Se o Brasil for mal, todo mundo vai mal. Aquele ditado estamos no mesmo barco é o mais claro do momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema todos sofrem. Pessoal do mercado não vai ter renda também. Vocês vivem disso, de aplicação”, disse Bolsonaro ao parar para conversar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.
“E nós queremos obviamente estar de bem com todo mundo. Mas eu peço por favor ajudem com sugestões, não com críticas. Quando tiver que criticar alguém não é o presidente.”
As reclamações de Bolsonaro vieram depois da reação negativa dos mercados, com queda da bolsa, aumento do dólar e dos juros futuros, ao anúncio das alternativas analisadas pelo governo para financiar o Renda Cidadã, programa que deve ampliar o Bolsa Família.
A proposta de usar parte dos recursos de precatórios –dívidas de ações judiciais perdidas pela União e que devem ser pagas depois das sentenças definitivas– e recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiar o programa foi vista como uma tentativa de driblar o teto de gastos e o ajuste fiscal.
Como havia feito mais cedo em suas rede sociais, Bolsonaro afirmou que é preciso encontrar uma forma de atender 20 milhões de pessoas que irão ficar em renda com o fim do auxílio emergencial, em janeiro de 2021. Essa situação, afirmou, pode levar a “distúrbios sociais” e “a esquerda pode se aproveitar disso e incendiar o Brasil”.
“Nós precisamos ter uma alternativa para isso, se não os problemas sociais serão enormes. Agora tudo que o governo pensa, ou gente ligada ao governo, ou líderes partidários pensam, isso aí se transforma em criticas monstruosas contra nós”, disse. “Temos que ter alternativa para isso. Sabemos que não tem recurso então está buscando alternativas.”
Bolsonaro reclamou ainda, mais uma vez, que está sendo acusado de tentar criar o programa social visando sua reeleição em 2022. O pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus aumentou sua aprovação nas pesquisas mais recentes, mas a última parcela será paga em dezembro.
“Tudo que eu faço agora dizem que estou pensando em 22. Se eu não faço nada, sou omisso. Se faço, estou pensando em 22. Agora, não queiram estar no meu lugar. Agora, eu vou fazer o possível para buscar uma solução. E digo mais, eu vou para uma máxima militar: quero uma solução racional, preciso de ajuda, conselhos sugestões”, disse.
“Agora, se não aparecer nada, eu vou tomar aquela decisão que o militar toma: pior que uma decisão mal tomada é uma indecisão. Eu não vou ficar indeciso, o tempo está correndo, está chegando janeiro de 21”, afirmou.
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Reação do mercado a precatórios foi alerta, diz secretário do Tesouro
A alta do dólar e a queda da bolsa provocadas pelas discussões em torno da fonte de financiamento do Renda Cidadã representam um alerta do mercado, disse ontem (29) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Segundo ele, os investidores deram “um sinal muito claro” sobre a proposta de usar parte de recursos de precatórios (dívidas reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça) para custear o futuro programa social.
Em entrevista para explicar o déficit primário de R$ 96,1 bilhões em agosto, o secretário afirmou que a sugestão do governo de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de precatórios não representa redução de gastos. Segundo ele, a medida significa postergação de pagamento.
“Essa foi uma solução política apresentada. Agora, cabe a nós mostrar o que significa isso, qual a repercussão dessa medida”, declarou Funchal.
O secretário disse que a queda da bolsa e a alta do dólar e da curva de juros no mercado futuro refletem a avaliação do mercado sobre a ideia apresentada no dia 28
“O mercado já deu um alerta. Agentes econômicos em geral. Tanto a proposta quanto os sinais emitidos pelo mercado têm de ser levados em consideração no debate daqui em diante”, afirmou.
O secretário explicou que qualquer novo programa público deve estar vinculado a uma fonte de recursos. “Tecnicamente, para termos qualquer programa novo, a gente precisa olhar para a qualidade dos gastos e reduzir os gastos para acomodar um novo programa”, destacou.
Teto de gastos
Funchal reiterou a defesa do teto de gastos como âncora fiscal para impedir o descontrole dos gastos públicos no médio e no longo prazo. Ele negou haver qualquer intenção por parte da equipe econômica de aproveitar-se de brechas para driblar a limitação. “Existe a percepção de que o teto é baseado em credibilidade”, explicou.
Alegando não ter visto ainda o texto da proposta, o secretário evitou emitir um posicionamento oficial do Tesouro sobre a sugestão de financiar o Renda Cidadã com recursos do Fundeb e com a limitação do pagamento de precatórios, a cada ano, a 2% das receitas correntes líquidas do governo.
O projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 reserva R$ 54 bilhões para o pagamento de precatórios, mas, com o limite de 2% das receitas líquidas, o governo desembolsaria apenas R$ 16 bilhões no próximo ano. Os R$ 38 bilhões restantes seriam rolados para o futuro e usados para custear o novo programa social que pretende substituir o Bolsa Família e teria benefício médio de R$ 290 por mês.
Na avaliação do secretário do Tesouro, a solução para superar o impasse em relação às fontes de recursos para o Renda Brasil passa pelo debate com o Tesouro e o mercado mostrando as limitações das propostas apresentadas. “É importante o processo por que a gente está passando. Está sendo conturbado, mas é importante a sociedade estar junto e entender quais são as alternativas”, declarou Funchal.
Agência Brasil de Notícias 30/09/2020
