O antigo veículo de João Gabriel é uma das 17.057 Amarok fabricadas na Argentina e comercializadas no Brasil, entre 2011 e 2012, em que a Volkswagen (VW) teria usado um software fraudulento do motor EA189. O dispositivo mascara os resultados da emissão do óxido de nitrogênio (NOx) e faz com que cada carro polua muito mais do que anunciado anteriormente pela empresa.
O caso, revelado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) em 2015 e que virou capítulo de série da Netflix, ficou conhecido no mundo todo como Dieselgate. Na época, o presidente global do grupo, Martin Winterkorn, renunciou ao cargo após admitir a fraude e se desculpar publicamente. Dezenas de milhares de cidadãos foram prejudicados. No Brasil, a fraude pode ser ainda maior.
A denúncia se baseou em testes realizados em 2017 pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que atestou comportamento anormal na performance das Amarok fabricadas também no período de 2013 a 2015, apesar de a Volkswagen não admitir, desta vez, a fraude. A emissão de NOx em pista foi “bastante semelhante” aos veículos fabricados entre 2011 e 2012.
Logo, a associação civil pede que a fabricante indenize todos os adquirentes e proprietários, sejam atuais ou não, das Amarok da Fase L6 do Proconve (linha em que foi identificada as fraudes), “ressarcindo integralidade dos danos materiais e dos danos morais” – nesse último caso, as vítimas sugerem o pagamento do montante individual de R$ 20 mil.
Existem ainda outros três ações civis públicas em curso relativas ao caso Dieselgate no Brasil. A primeira delas (sobre os 17.057 carros fabricados entre 2011 e 2012) foi ajuizada logo em 2015 e requer indenização de R$ 10 mil, além dos danos materiais. A ação está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), após o Tribunal do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmar a condenação da VW.
“Nos Estados Unidos, a Volkswagen fabricante recomprou os 350 mil veículos por meio de uma ação de buyback, e efetuou o pagamento de mais de US$ 25 bilhões em multas. No Brasil, por outro lado, a empresa resiste em reconhecer a responsabilidade, e afirma que apenas 17% dos motores EA-189 foram alterados”, explica o CEO da Regera.vc, Bruno Dollo.
A Regera é uma mistura de civictech e fintech que auxilia associações e entidades coletivas para viabilizar o acesso ao direito para o maior número de pessoas, de preferência para pequenos e médios consumidores. A empresa tem atuado no caso Dieselgate no Brasil junto à Assecivil. Não há cobrança de taxa prévia, nem mesmo custo em caso de derrota no Judiciário.
Até o momento, apesar de perder na esfera estadual, a Volkswagen do Brasil não trocou os veículos nem pagou indenização. Por sua vez, o aposentado Osmar de Carvalho, de 64 anos, ainda sofre com os prejuízos causados pela compra da Amarok, ano 2012. Ele adquiriu o veículo seminovo, em 2014, e descobriu o problema recentemente, após uma série de idas à oficina mecânica.
“A cada 20 dias eu tenho que mandar limpar o catalisador, e cada limpeza é cerca de R$ 380”, afirma o aposentado, que mora em São José do Rio Preto (SP). Ele diz estudar pagar mais R$ 4 mil para trocar todo o equipamento, mas tem medo que o problema volte a ocorrer. “Fico decepcionado, pois não temos uma solução simples”, lamenta
“Os principais prejuízos individuais são problemas mecânicos no veículo ligados diretamente ao sistema do software fraudador”, afirma Dollo, da Regera.vc. “Para se ter uma ideia, 90% dos proprietários cadastrados na plataforma www.dieselgate.com.br gastaram, em média, R$ 14 mil com a manutenção do veículo, sendo 66% deste total prejudicado por problemas na válvula EGR e 75% com a correia dentada”, complementa.
Outro prejuízo de desempenho auferido, segundo Dollo, foi a redução na potência do motor e aumento do consumo de combustível, com a autonomia média na pista sendo 3,7 km menor a cada litro de combustível consumido. “Além disso, há o dano coletivo, uma vez que esses veículos emitem altos níveis de poluentes”, explica o empresário e fundador da Regera.vc.
Segundo ele, todos os consumidores que compraram veículos Amarok modelos 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015 podem ser elegíveis. Para ser indenizado, basta realizar o cadastro na plataforma www.dieselgate.com.br.
Outro lado
Procurada, a Volkswagen informou que não irá se manifestar.
Infelizmente faltam vários agentes públicos. O Inmetro perde oportunidade de atuar com o suporte metrológico do seu laboratório de motores, o Ibama não fiscaliza deixando ambos (Inmetro e Ibama) de auxiliar os consumidores lesados e a sociedade sujeita má qualidade do ar.
Cadê o Lamoc? Cadê o Inmetro?