O Ministério da Saúde afirmou neste domingo (3), em nota, que pediu para interromper provisoriamente a exportação de seringas e agulhas, solicitação que foi acatada pelo Ministério da Economia.
“Desta forma, a pasta garantirá os insumos necessários para, somando às necessidades habituais do SUS, viabilizar a ampliação da oferta de seringas e agulhas para atender ao
O ministério disse ainda que estes produtos serão comprados “de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados no período”.
A pasta afirmou, sem detalhar, que há estoque “satisfatório” de seringas em postos de vacinação do País. “Estes insumos, inclusive, podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura.”
As compras destes produtos eram feitas por estados e municípios, mas o ministério decidiu centralizar a aquisição para atender o aumento de demanda na pandemia.
“Vale destacar que a pasta busca oferecer à população brasileira uma vacina o mais cedo possível, sem descuidar da segurança e eficácia, que serão garantidas pela aprovação da Anvisa”, disse a nota.
Crédito: Mateus Vargas, do Estadão Conteúdo/CNN – @internet 04/01/2021
Governo proíbe exportação de seringas e agulhas
Em meio à dificuldade do governo federal e de estados para comprar agulhas e seringas, o Ministério da Economia proibiu a exportação desses materiais. Em portaria publicada no dia 31 de dezembro, a Secretaria de Comércio Exterior determinou que esses produtos sejam incluídos na lista daqueles que precisam de “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”.
Na prática, segundo disseram integrantes da Economia à CNN, o governo cria entraves para a exportação. Como mostrou a CNN no dia 30, em meio ao fracasso do pregão do Ministério da Saúde para a compra de seringas e agulhas, os estados pretendiam fazer um apelo ao Palácio do Planalto pela proibição da exportação desses produtos.
O pedido seria feito pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta segunda-feira (4). A Economia se antecipou ao pleito e adotou medida semelhante à que foi feita no início da pandemia em relação à exportação de respiradores.
Em meados de abril, entrou em vigor a lei 13.993, que proibiu a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos, camas hospitalares, monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.
O impedimento foi determinado enquanto durar o estado de emergência em saúde pública.Agora, a medida também vale para seringas e agulhas.
O movimento do Conas tinha como pano de fundo a dificuldade que diversos estados vinham enfrentando para conseguir comprar seringas.
Segundo relatos feitos à CNN, empresas brasileiras têm justificado a impossibilidade de fornecer o material ao país por já estarem comprometidas com o mercado internacional.
Um estado tentou adquirir, recentemente, 9 milhões de seringas e agulhas, mas não conseguiu encontrar um fornecedor.
Crédito: Thais Arbex/CNN – @internet 04/01/2021
