Além de pedir orientação de forma aberta, o Ministério disse esperar uma resposta do Planalto entre segunda-feira, 22, e sexta-feira, 26),para saber como deve proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril do ano passado com os dois laboratórios. De acordo com a Saúde, as transações estão “emperradas” por falta de flexibilidade das empresas.
“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e, um mês depois, com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, trouxe o texto assinado pelo secretário executivo do Ministério, Elcio Franco.
O comunicado relatou também que a pasta enviou um ofício na quarta-feira passada, 17, à Casa Civil descrevendo o desgaste e atribuindo o impasse às companhias. “Diante dessas dificuldades e da Janssen e Pfizer não terem nos permitido avançar na compra das vacinas, remetemos um ofício que certamente buscará orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde”, reforçou Franco.
O Ministério transcreveu uma parte do ofício que encaminhou à Casa Civil indicando que as tratativas comerciais se encontravam sem avanço: “(…) em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.
Impasse
No documento, a Saúde detalhou ao Planalto que minutas de contrato preparadas pela Janssen e pela Pfizer estão sob análise da Consultoria Jurídica do Ministério. Os profissionais da área vão enviar um parecer à Casa Civil “na expectativa de que esta possa indicar soluções”. Entre os impasses com os laboratórios citados por Franco está a solicitação de garantias de pagamento ao Brasil ao mesmo tempo em que se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar. O secretário também afirmou que existem dificuldades “que nenhum outro fornecedor pediu”, mas não detalhou quais são.
“Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, reforçou Franco. Ele lembrou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério no início da noite do dia 12 de fevereiro e a da Pfizer, três dias depois também à noite. Em outra manifestação pública, de janeiro, o ministério chegou a chamar as cláusulas da Pfizer de “leoninas” e “absurdas”.
O secretário e outros técnicos da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira, 18, e, segundo a pasta, informaram na ocasião que as propostas de venda feitas pelas companhias chegaram com relativa demora e impossibilitaram o prosseguimento das negociações por pelo menos nove meses. Segundo o comunicado, mesmo assim, o Ministério agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse em adquirir e disponibilizar o quanto antes o máximo de vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Governadores dizem que tentarão compra por conta própria
Em vários países, as negociações dos imunizantes têm sido feitas diretamente pelos governos federais. No Brasil, diante da demora da União em disponibilizar vacinas, no entanto, um grupo de governadores anunciou na sexta-feira (19) que tentará realizar a compra dos imunizantes diretamente com os laboratórios. A decisão é liderada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que disse contar com apoio de outros 22 governadores. Segundo ele, o empenho de buscar alternativas foi comunicado ao Ministério da Saúde, que teria aberto a possibilidade de reembolsar os Estados pela aquisição.
Diante da lentidão do governo federal, o Congresso também quer colaborar para encontrar uma solução. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que pretende ajudar a mediar a negociação entre o governo brasileiro e as fabricantes. Nesta segunda, 22, o parlamentar deve se reunir de forma virtual com representantes da Pfizer e da Johnson & Johnson. Ele afirmou que o Senado tem uma proposta para que a União assuma a responsabilidade por eventuais efeitos negativos dos imunizantes, sem que haja repercussão jurídica – que é um pontos de divergência entre a Saúde e os laboratórios.
A pressão não vem apenas dos governadores ou do Congresso. Vários prefeitos, profissionais e saúde e críticos já falam em escassez de vacinas contra a covid-19, o que deixa o ministro Eduardo Pazuello novamente na berlinda em relação à imunização doméstica. Na quinta-feira, 17, ele repetiu que toda a população será imunizada este ano, mas o que deixou os governadores preocupados foi o fato de, no cronograma apresentado por Pazuello, constarem entregas até de vacinas que ainda não foram contratadas ou aprovadas para uso no Brasil, como Sputnik e Covaxin. O calendário federal também ignora atrasos, como a demora na chegada dos insumos para a produzir a Coronavac.
Na corrida para apresentar respostas, o Ministério autorizou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da sexta, 19, a compra da Sputnik V e da Covaxin, vacinas que nem sequer estão sob análise de uso emergencial na Anvisa. A agência ainda aguarda dados de segurança e eficácia para começar esta avaliação. A Anvisa chegou a devolver um pedido de uso emergencial da Sputnik pela falta de informações básicas. Os extratos informam que a compra de vacinas será no valor de R$ 693,6 milhões para o imunizante da Rússia e de R$ 1,614 bilhão para a vacina indiana. As publicações não especificam o volume de doses contratadas. Pelo cronograma do ministério, serão entregues a partir de março 20 milhões de doses da Covaxin e 10 milhões da Sputnik V.
Vacinação
De acordo com o balanço mais recente da vacinação no País, feito pelo consórcio de imprensa, até ontem 5.811.528 de pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19. O número representa apenas 2,74% da população brasileira. Por enquanto, o Brasil só conta com doses das vacinas Coronavac, do Instituto Butantan, e da Oxford/Astrazeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Crédito: Marlla Sabino e Célia Froufe/O Estado de S.Paulo @internet 22/02/2021
