PORTARIA Nº 151, DE 5 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e considerando o disposto no art. 17. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e do que consta no Processo nº 0052600.011479/2020-04, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora MARNE SANTOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1895627, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, para exercer as atividades na Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 18
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso III, da Cláusula Sétima do Contrato de Gestão em vigor e Portaria ME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002679/2021-49, resolve:
Nº 153 Dispensar, a contar de 31 de março de 2021, RENILDO LOPES DA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Engenharia, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 154 Dispensar, a contar de 31 de março de 2021, PAULO ROBERTO RODRIGUES LAURINO, do encargo de substituto de Chefe da Divisão de Engenharia, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 155 Designar, a contar de 31 de março de 2021, PAULO ROBERTO RODRIGUES LAURINO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Engenharia, código FCPE-101.2, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 06/04/2021 | Edição: 63 | Seção: 2 | Página: 18
