Data 23/04/2021 – Local: Sala de Reuniões da Diraf – Horário: 11h
Participantes: Vinicius Diniz e Almeida Ramos – Diretor de Administração e Finanças – Diraf do Inmetro, Marcelo Petulante Fernandes – Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – Cogep/Diraf do Inmetro e Sérgio Ballerini – ASMETRO-SN
Pauta da reunião
- Conversão do tempo especial em comum para servidores públicos
O ASMETRO-SN solicitou posicionamento da Administração em relação ao Tema 942, que reconhece aos servidores que trabalharam ou trabalham sob condições que prejudicam a saúde ou a integridade física e podem pedir conversão do tempo especial em comum.
O Inmetro informou que já está analisando os efeitos da decisão e em breve irá fazer um comunicado para os servidores.
- Contagem de Tempo de Serviço em Escola Técnica
O Inmetro informou que está em fase final a elaboração de uma nota técnica e que será divulgado um comunica esclarecendo como proceder para requerer o tempo
- Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo INSS
O ASMETRO-SN apresentou a incompreensão de alguns servidores aposentados quanto a demanda por uma nova CTC.
A COGEP informou que verificaria a situação dos casos relatados visando dirimir dúvidas existentes.
- Passivo dos 3,17
O ASMETRO-SN solicitou informação sobre a rubrica que não se encontra mais disponível no SIGEPE.
O Inmetro irá verificar e responder oportunamente.
- Transporte dos Servidores para o Campus Dr. Armênio Lobo da Cunha Filho
O ASMETRO-SN informou que foi procurado por motoristas que servem as linhas de ônibus da força de trabalhado do Inmetro e relataram que foram “comunicados pela Bel Tur que estariam sendo demitidos no final do mês, por acordo entre as partes e, se o motorista não aceitasse o acordo, que procurasse os seus direitos na justiça trabalhista”.
O Diretor da Diraf esclareceu que em 08/03/2021 a Diraf e Coinf realizaram reunião com o proprietário da empresa para ajustar a transição dos serviços e que, naquela oportunidade, a Bel Tur informou que não demitiria nenhum profissional.
Ainda em março, por iniciativa própria, as novas empresas procuraram os motoristas; ocasião em que oito deles optaram por pedir demissão da Bel Tur tendo sido admitidos pelas novas prestadoras de serviços. Os demais acreditaram na promessa da Bel Tur Transportes e da Sampaio.
Lamentável a decisão das empresas, que prejudicaram profissionais que há mais de 35 anos atendem os servidores do Inmetro com excelência, segurança e dedicação.
ASMETRO-SN 24/04/2021
