O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.006740/2021-27, resolve:
Nº 304 Dispensar MARCELO DOMINGUEZ DE ALMEIDA, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Laboratório de Análise Inorgânica, código FG-2, da Divisão Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 305 Dispensar RODRIGO CACIANO DE SENA, do encargo de substituto de Chefe do Setor de Laboratório de Análise Inorgânica, código FG-2, da Divisão de Metrologia Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 306 Designar RODRIGO CACIANO DE SENA, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Laboratório de Análise Inorgânica, código FG-2, da Divisão Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Nº 307 Designar MARCELO DOMINGUEZ DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Setor de Laboratório de Análise Inorgânica, código FG-2, da Divisão de Metrologia Química e Térmica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 19
