Inmetro no Diário Oficial da União 13/10/2021 – ATUALIZADO

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EDITAL Nº 14 – SELEÇÃO PÚBLICA – PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E QUALIDADE – CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL – INMETRO – 2022

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério da Economia (ME), Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeado pelo Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, substituto, em Portaria de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2020, torna público o presente edital, que divulga as condições de inscrição e de acesso ao Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade, no ano de 2022.

1. DO OBJETIVO DO CURSO

1.1 O curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Metrologia e Qualidade objetiva a capacitação de recursos humanos, dotando-os de conhecimentos e competências tecnológicas, mediante o estudo de técnicas, processos ou temáticas que atendam às demandas do mercado de trabalho em Metrologia, Qualidade, Regulação e Avaliação da Conformidade.

integra do Edital 14 >>> EDITAL Nº 14 – SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 14 – SELEÇÃO PÚBLICA – DOU – Imprensa Nacional

Publicado em: 13/10/2021 Edição: 193 Seção: 3 Página: 46


PORTARIA CONJUNTA Nº 143, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE PESQUISA E FORMAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial nº 191, de 13 de março de 2012, resolvem:

Art. 1º Fica renovada a autorização, pelo período de 1 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, conforme o Processo nº 23000.022726/2021-31.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA – Secretário de Educação Superior

MARCELO MARCOS MORALES – Secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Publicado em: 13/10/2021 Edição: 193 Seção: 1 Página: 222


PORTARIA Nº 421, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e do que consta no Processo nº 0052600.009852/2021-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora ALBA VALÉRIA MACIEL DE ALMEIDA, na condição de cônjuge do ex-servidor GERSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 447921, aposentado no cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III” desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso I do art. 217, art. 218, §1º e inciso I do art. 219; com o item 6, do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990 (atualizado pela Portaria n. 424, de 29/12/2020) e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar de 14 de setembro de 2021, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Publicado em: 13/10/2021 Edição: 193 Seção: 2 Página: 16

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