Impasse no reajuste salarial dos servidores

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Bolsonaro sobre reajuste a servidores: “Não sou dono da caneta BIC”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se justificou sobre o impasse no reajuste salarial de 5% a todas as categorias de servidores públicos. Desde que a decisão foi anunciada pelo governo, na segunda semana de abril, determinados grupos profissionais começaram a promover movimentos grevistas, com receio de não receber o aumento ou cobrando um percentual maior. Para o mandatário, a conjuntura o deixou de “mãos atadas” e, agora, ele não tem condições de solucionar a questão.

“Não sou dono da caneta BIC para solucionar esse problema. Não é apenas o parlamento brasileiro. No momento, é impossível fazer ajuste nesse sentido. Estou aguardando, agora, sugestões de vocês”, disse o presidente, em entrevista à rádio Bom Dia Metrópole, do Mato Grosso.

Assim que sancionado, o Orçamento da União reservou R$ 1,7 bilhão para aumento salarial de servidores, mas não detalhou quais categorias receberiam. Com a expectativa de que apenas forças policiais recebessem o montante, outras categorias reagiram, o que levou o governo a temer greve geral em pleno ano eleitoral, quando o presidente Jair Bolsonaro tentará mais quatro anos à frente do Planalto.

“Mandamos ao Congresso Nacional, para 2023, o reajuste e reestruturação de carreiras. Reservamos R$ 1,7 bi para reestruturar PF, PRF e Depen. Até aí tudo bem. O estudo vazou e outras categorias importantes pro Brasil, não quero citar, começaram a ameaçar o governo: ‘Vamos parar o Brasil se não tiver para todo mundo’. Apareceu o primeiro grande impasse nessa questão, são categorias que podem sim parar o Brasil. Receita, Banco Central, seria um problema sério”, relembrou Bolsonaro. 

“Chamei o ministro Anderson (Anderson Torres, ministro da Justiça) e disse: ‘Como resolvemos isso?’ Tinha chance dessa medida provisória cair no STF, porque eu poderia estar privilegiando duas categorias, em especial, PF e PRF, que são simpáticas a minha pessoa”, explicou o mandatário. 

No dia 13 de abril, segundo revelou a coluna do Igor Gadelha, a equipe econômica do governo chegou ao consenso de conceder o reajuste a todas as categorias do serviço público. Pela reserva da União estar limitada a apenas R$ 1,7 bilhão, a administração pública terá que remanejar recursos de outras áreas para bancar o reajuste linear para todas as categorias do funcionalismo federal.

“Apareceu a possibilidade de destinar 5% a todo mundo, mas desagrada todo mundo. Alguns sugeriram que eu não concedesse aumento. Eu disse que não pode fazer isso daí, porque tem muita gente que se for nessa linha, 5% interessa para eles. Os dois últimos meses, a inflação passou de 3%. É um negócio que tá pegando pesado para todo mundo. Mesmo para eu dar 5%, eu tenho que cortar investimentos em todos os ministérios”, argumentou Bolsonaro.

Isonomia

O chefe do Executivo ainda afirmou que “uma outra possibilidade” seria “manter os 5% para todo mundo” e fazer a isonomia dos policiais rodoviários federais com os agentes da Polícia Federal, que ao fim da carreira, recebem um valor maior. “Isso, da minha parte, eu faço agora. Como vai se comportar a PF? Ela vai dizer que tá contra, ou não quer, que vai entrar em greve, o que vai acontecer?”, questionou.

O presidente finalizou a fala, pedindo que todas as categorias “se coloquem no lugar dele” e o apresentem alternativas. “Eu quero ajudar a todos os servidores do Brasil e sempre defendi reajustes para servidores do Brasil, mas não tem como dar mais do que temos no momento, em torno de R$ 7 bilhões”, reforçou.

Pressão ao governo federal

Para pressionar o governo federal, servidores federais realizaram, na quinta-feira (28/4), uma paralisação por 24 horas e atos em prol do reajuste emergencial. Em diferentes cidades do país, manifestações foram feitas para pressionar o governo federal.

As categorias pediram o chamado “reajuste salarial emergencial” de 19,99%. Em Brasília, a concentração começou às 9h entre os blocos C e D da Esplanada dos Ministérios.

Em entrevista coletiva concedida nos Estados Unidos na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o anúncio sobre o aumento deve sair “em breve”, e não quis bater o martelo, mas citou o dia 1º de julho como um exemplo.

Em assembleia realizada no último dia 19 de abril, a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) elaborou estratégias para pressionar o governo federal a assinar medida provisória que, por meio de uma reestruturação de carreiras, concederá R$ 1,7 bilhão à categoria.

Em nota, representantes da associação se dizem “frustrados” e afirmam que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu com a pauta da segurança pública, mas não direciona investimentos nem empenhos suficientes para esse segmento.

“O sentimento de frustração da categoria se amplifica diante do noticiado reajuste linear para os servidores públicos federais. Alinhados aos sentimentos de todas as forças de segurança ligadas ao Ministério da Justiça, que viram a pauta da segurança pública ser alçada como bandeira pelo governo, enquanto os policiais não receberam qualquer valorização do seu trabalho e sacrifício”, pontuou o documento.

Crédito: Mariana Costa e Flávia Said / Metrópoles – @ disponível na internet 30/04/2022


@internet

Presidente havia prometido reestruturação das polícias da União, mas recuou e sinalizou que vai dar aumento de 5% para todos os servidores federais, o que deflagrou crise com a PF a seis meses da eleição

Diante da sinalização de que o governo vai manter um reajuste único para todo o funcionalismo, sem condições especiais para as polícias da União, entidades que representam delegados, peritos, policiais e servidores da PF divulgaram uma nota conjunta nesta sexta-feira, 29, prometendo reagir.

Mais cedo, em entrevista à Rádio Metrópole, de Cuiabá (MT), Bolsonaro confirmou que o governo deve manter o aumento de 5% para todos os servidores federais. A declaração vem uma dia após manifestações de policiais federais em diferentes Estados.

A PF esperava recomposição mais ampla e tratamento diferenciado para a categoria, como já havia indicado o presidente. O anúncio de um pacote de aumento unificado desencadeou protestos que se estendem há pelo menos duas semanas.

Bolsonaro já havia sinalizado que poderia abandonar a promessa de um reajuste mais robusto para a PF se outras categorias que também reivindicam aumento não abrissem mão do pleito. Até então, o presidente vinha repetindo que os R$ 2 bilhões reservados no Orçamentopara o aumento dos servidores iriam para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários. Representantes de classe se reuniram com o ministro da Justiça, Anderson Torres, para tentar costurar um acordo e ainda tinham esperança de que o governo apresentasse uma alternativa.

O delegado federal Luciano Leiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), disse que o recuo do presidente é um ‘desrespeito’.

“Caso isso aconteça, o legado do presidente da República deste governo será de completa desvalorização dos policiais federais. Nós não ficaremos calados”, afirma.

Os policiais federais estiveram entre as principais bases de apoio para vitória do presidente em 2018. Sem o reajuste prometido, Bolsonaro provoca a insatisfação da categoria a seis meses da eleição.

A delegada federal Tania Prado, presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), diz que o ‘nível de indignação dos policiais está elevado’.

“Nunca ocorreu tamanho descaso na esfera federal como agora”, critica. “O governo se tornou o principal agente de enfraquecimento das polícias. O presidente, com base em falácias, não apoia o projeto de reestruturação das polícias da União, mesmo como orçamento de R$ 1,7 bilhões aprovado e reservado para tanto. Não há óbices legais, mas simplesmente falta de vontade política do presidente.”

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), Marcos Camargo, também reagiu ao recuo do presidente e disse que a conduta de Bolsonaro é ‘grave e inadmissível’.

“É de se estranhar um recurso do governo, que publicamente prometeu uma reestruturação, em função justamente da importância, da complexidade e da responsabilidade da atividade dos policiais. O que nós pertencemos com esse recuo é um total descaso e uma total falta de compromisso com a valorização e o reconhecimento da importância da atividade dos policiais”, diz.

“Os policiais federais não receberão esse duro golpe calados” : Nota de Repúdio

Crédito: Rayssa Motta no Blog do Fausto Macedo / O Estado de São Paulo – @ disponível na internet 30/04/2022

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