PORTARIA Nº 229, DE 30 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005123/2022-95, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GUILHERME BARROS PINTO, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo Executivo Financeiro, código FG-3, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/06/2022 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005262/2022-19, resolve:
Nº 231 – Dispensar, a pedido, ATILIO GABRIEL CUNHA, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo Executivo Financeiro, código FG-3, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Nº 232 – Designar JUDSON TRINDADE RAMOS, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Executivo Financeiro, código FG-3, da Divisão de Finanças, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Publicado em: 03/06/2022 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 16
