Auxiliares de Bolsonaro dizem que governo decide não dar reajuste a servidores e opta por aumento em vale-alimentação
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não dar o reajuste linear de 5% para os servidores públicos federais, mas deve anunciar nesta quinta-feira (2) um aumento no valor do vale-alimentação para o funcionalismo do Executivo, segundo integrantes do governo.
De acordo com relatos de auxiliares de Bolsonaro à CNN, ainda não está definido se o anúncio da decisão será feito pelo mandatário do Palácio do Planalto ou pela equipe econômica, mas a avaliação levada ao presidente é de que não há mais como empurrar a divulgação.
O martelo sobre a impossibilidade de bancar o aumento salarial para os servidores foi batido na noite desta quarta-feira (1º). Além do reajuste no vale-alimentação, o governo pretende anunciar outras medidas como forma de compensar o funcionalismo.
m meio à pressão por ter prometido aumento apenas para as forças policiais, Bolsonaro chegou a anunciar um reajuste linear para todas as carreiras, mas foi obrigado a recuar diante do diagnóstico apresentado pelos ministérios.
No início da semana, Bolsonaro editou um decreto com bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento, valor abaixo do que estava previsto para conseguir acomodar o reajuste salarial.
A decisão do presidente foi baseada no fato de uma série de ministros informarem, oficialmente, ao Palácio do Planalto que não conseguiriam ‘sobreviver’ aos cortes orçamentários –apontando, inclusive, para paralisia em determinados projetos caso abrissem mão de parte de seus recursos.
Na semana passada, aliados de Bolsonaro disseram à CNN que o presidente só levaria o aumento salarial adiante se tivesse o “ok” dos ministérios que entraram na lista de bloqueios. Oficialmente, o Planalto não se manifestou.
Crédito: Thais Arbex / CNN – @disponível na internet 02/06/2022
Reajuste dos servidores: aumento linear de 5% pode não sair. Entenda as idas e vindas
Em mais uma reviravolta sobre o reajuste do funcionalismo público, o presidente Jair Bolsonaro avalia não dar mais um aumento linear de 5% para os servidores federais, segundo integrantes do governo.
Como alternativa, o presidente pediu a técnicos do Executivo para prepararem um aumento superior a R$ 600 no vale-alimentação de todos os servidores do governo federal.
- 16/11/ 2021 – Promessa: Em viagem a Doha, no Catar, Bolsonaro afirma que a aprovação da PEC dos Precatórios, que abriria espaço no Orçamento de 2022, permitiria ao governo dar um reajuste salarial a todos o servidores públicos federais. Na ocasião, ele não explicou de quanto seria o aumento.
- 21/12/2021 – Reajuste restrito: Sem espaço para um aumento amplo, Bolsonaro atua para que o Congresso aprove o Orçamento de 2022 com R$ 1,7 bilhão destinado a um reajuste salarial restrito a servidores da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Depen e Ministério da Justiça.
- 20/01/2022 – Passo atrás: Diante da mobilização de outras carreiras do funcionalismo frente à possibilidade de apenas policiais receberem aumento, Bolsonaro passa a colocar em dúvida o cumprimento da promessa. Em entrevista à Joven Pan, ele diz que o reajuste para policiais estava suspenso.
- 13/04/2022 – Aumento linear: Bolsonaro decide dar um aumento linear de 5% a todos os servidores, tanto civis quanto militares. Representantes de categorias de policiais federais, no entanto, reclamam de terem sido enganados pelo presidente e reivindicam reajuste maior.
- 31/05/2022 – Vale-alimentação: Servidores ficam insatisfeitos com sinalização de reajuste linear de 5%, antes de o aumento ser oficializado pelo governo. Com pouco espaço no Orçamento, Bolsonaro volta então a discutir a possibilidade de reajustar o vale-alimentação, beneficiando apenas os servidores ativos.
União: aumento em vale-alimentação é ‘desrespeitoso’, dizem representantes de servidores federais
Representantes do funcionalismo federal avaliam a proposta de aumento no vale-alimentação como “desrespeitosa”, por excluir servidores inativos e pensionistas da União. Por se tratar de um benefício, o valor, que pode chegar até R$ 700, vale apenas para quem está na ativa.
Eles destacam que, caso o aumento por meio do vale-alimentação seja oficializado, a medida vai intensificar a articulação das categorias nas próximas semanas, já que o governo tem até 30 de junho para oficializar o aumento, segundo limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso ultrapasse o prazo, pode incorrer em crime de responsabilidade.
— Essa notícia traz muita revolta e indignação, preterindo os aposentados e pensionistas, que são as pessoas que mais precisam de recomposição por terem mais gastos. Vamos ter que dar um jeito de mobilizar os 1,2 milhão de aposentados e pensionistas, diante do tratamento desrespeitoso dado pelo governo — ressalta Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
As categorias afirmam ainda que o reajuste em pelo menos R$ 600 no vale-alimentação é uma proposta inferior ao já questionado reajuste linear de 5%. Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), explica que os 5% — ainda que o índice seja inferior ao percentual pleiteado na campanha salarial dos servidores — seriam conferidos a todo o quadro, incluindo inativos e pensionistas.
Lopes afirma ainda que a proposição em análise pelo governo vai “aumentar o passivo” com os servidores federais, o que pode inclusive comprometer a campanha à reeleição do presidente. Apesar da possibilidade, ele não descarta uma mudança de última hora:
— Com o Paulo Guedes (ministro da Economia) e com o presidente, é difícil ter alguma certeza. O que o governo afirma ao meio-dia acaba sendo desmentido às 19h. E, em qualquer dos dois cenários (de reajuste linear de 5% e de aumento no vale-alimentação), vai enfrentar uma campanha de servidores irados.
Crédito: Jornal Extra – @ disponível na internet 02/06/2022
5 anos sem reajuste salarial. Conheça a pauta de reivindicações dos servidores do Inmetro
