EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CH. PÚB. MCTI/FINEP/FNDCT/AÇÃO TRANSVERSAL – SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2; Referência: 0028/22; Data da Assinatura: 10/08/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP; CNPJ n.º 18.720.938/0001-41; Objeto: Projeto intitulado “Manutenção dos Equipamentos Multiusuários do Inmetro”; Valor total: até R$ 785.959,44 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Publicado em: 23/08/2022 | Edição: 160 | Seção: 3 | Página: 16
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, cancela o afastamento do País de MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de julho de 2022, Edição nº 137, Seção 2, Página 13 (Processo nº 14021.107050/2022-05)
ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO
Publicado em: 23/08/2022 | Edição: 160 | Seção: 2 | Página: 15
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 – UASG 183023 -Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 52600.001178/2020-64.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 13.754.000/0001-29 – G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTI. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 17/2021 (SEI 0970979), com base nas justificativas apresentadas na Nota Técnica nº 43/2022/Diope/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1295048), havendo previsão na Cláusula Segunda – Da Vigência, fulcrado no art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93, com início na data de 20/08/2022 e término em 20/08/2023, podendo ser novamente prorrogado mediante acordo entre a contratante e a contratada, ou até a conclusão do processo licitatório sei 0052600.005284/2022-89.. Vigência: 20/08/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.956,00. Data de Assinatura: 19/08/2022. (COMPRASNET 4.0 – 22/08/2022).
Publicado em: 23/08/2022 | Edição: 160 | Seção: 3 | Página: 48
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 – UASG 183023 – Nº Processo: 52600.005188/2022-31.
Dispensa Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.
Contratado: 04.278.447/0001-88 – VERA CRUZ EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, que serão executados nas dependências da sede do Inmetro/Brasília (BSB), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 – Artigo: 24, Inciso: II – Vigência: 19/08/2022 a 01/09/2022. Valor Total: R$ 1.627.077,84. O valor da contratação para o período de vigência é de R$ 63.275,25. Data de Assinatura: 19/08/2022. (COMPRASNET 4.0 – 22/08/2022)
Publicado em: 23/08/2022 | Edição: 160 | Seção: 3 | Página: 48
