Inmetro participa de operação conjunta para fiscalizar postos de combustível no Rio de Janeiro
Como parte da Operação Petróleo Real, que acontece até quinta-feira (22) em todo o país, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Inmetro participou de ação no Rio de Janeiro, para verificar irregularidades em postos de combustíveis.
A ação conjunta contou com equipes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Procon-RJ, a Polícia Federal (PF), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ) e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).
Nos próximos dias, policiais e órgãos de controle atuarão em 13 municípios, na regiões metropolitana, serrana e dos lagos.
Nesta terça-feira (20), as equipes do Inmetro e ANP encontraram irregularidades como medições erradas, uso de dispositivos eletrônicos inadequados nas bombas e adulteração de combustível.
O Detran, por sua vez, apreendeu veículos que estavam com documentação e itens de segurança irregulares.
O Inmetro conta com o apoio de fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e Superintendência de Goiás, além, de técnicos de Metrologia Legal do próprio Instituto.
Fiscalização
Na operação são fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança. Também serão averiguadas outras possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.
Etapas
A primeira etapa desta operação integrada ocorreu no Distrito Federal nos dias 10, 11 e 12 de agosto. Foram fiscalizados 93 postos de combustíveis, que resultaram em 136 autuações. A operação será continuada em outros estados do Brasil.
Participaram da operação desta terça-feira (20) equipes do Inmetro, Senacon, ANP, Procon-RJ, Polícia Federal, Detran/RJ e a Polícia Militar
Fonte: www.gov.br/inmetro/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/inmetro-participa-de-operacao-conjunta-para-fiscalizar-postos-de-combustivel-no-rio-de-janeiro – 21/09/2022
Operação Petróleo Real: Rio de Janeiro terá 120 postos de combustíveis fiscalizados – Ação tem a coordenação do Ministério da Justiça
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Serão fiscalizadas a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a regularidade da emissão de notas fiscais e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor, além do cumprimento das normas de segurança. Também serão analisadas outras possíveis infrações administrativas e criminais, como, por exemplo, a formação de cartel.
@dicom/inmetro
No caso do combustível GNV, a medição atual permite fraudes pois os medidores de venda ao consumidor não são lacrados. Em 2011, estava pronto um regulamento feito pela DIMEL que acabaria com as fraudes. Mas o diretor da DIMEL não quis assinar, e até hoje as fraudes na medição permanecem. Até quando???