O Inmetro no Diário Oficial da União 05/10/2022

0
350

DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.

Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, o servidor RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 1242478, representando o Inmetro, participar do IMEKO International Conference 2022 (TC3) e apresentar artigo científico intitulado “DEVELOPING A KIBBLE BALANCE FOR MEASURING ULTRASONIC RADIATION FORCE AT 1 MEGAHERTZ”, em Dubrovnik, Croácia, no período de 09 a 14 de outubro de 2022, com ônus limitado para o Inmetro.

As despesas com hotel, passagens aéreas, transporte, diárias e seguro viagem serão custeadas pelo financiamento da Faperj atendendo a chamada Cientista do Nosso Estado 2020 – Proc. E-26/201.153/2021. PCDP nº 1278/2022 (Processo SEI nº 0052600.009151/2022-81).

MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR – Presidente do Inmetro

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 2 Página: 15


EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 – UASG 183023 / Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 07.018.158/0002-19 – RENOV AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da qualidade do ar, incluindo fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa senhoras das graças, nº 50, xerém – duque de caxias e nas instalações do inmetro localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 – 7º andar, centro – rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 – Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 2.073.275,65. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 – 03/10/2022).

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 3 Página: 49


EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 – UASG 183023 / Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 36.724.325/0001-64 – GERIR COMERCIO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da qualidade do ar, incluindo fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa senhoras das graças, nº 50, xerém – duque de caxias e nas instalações do inmetro localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 – 7º andar, centro – rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 – Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2022. (COMPRASNET 4.0 – 03/10/2022).

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 3 Página: 49


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 – UASG 183023 / Número do Contrato: 23/2021.  Nº Processo: 52600.004633/2020-83.

Inexigibilidade. Nº 48/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 60.855.863/0001-72 – ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto: Reajuste de 8,50% (oito inteiros e cinquenta centésimo de por cento) do valor atualizado do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 23/2021 (SEI 1024957), em consonância à Nota Técnica nº 42/2022/Dicoc/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1315643) com base no art. 65, § 8.°, da Lei 8.666/1993, ratificada pela área gestora conforme Comunicação Interna nº 303/2022/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1320855); e prorrogação por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n.º 23/2021 (SEI 1024957), com base na justificativa da área gestora, por meio da Nota Técnica nº 11/2022/Apoio Dimci/Dimci-Inmetro (SEI 1300398), bem como consta a previsão no item 2.1 da sua Cláusula Segunda e no Inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, com início em 06/10/2022 e término em 06/10/2023. Vigência: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 – 30/09/2022).

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 3 Página: 49


EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 – UASG 183023 / Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 08.829.074/0001-47 – ACQUA-LIMP SOLUCOES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAC. Objeto: Contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da qualidade do ar, incluindo fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa senhoras das graças, nº 50, xerém – duque de caxias e nas instalações do inmetro localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 – 7º andar, centro – rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 – Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 64.620,00. Data de Assinatura: 29/09/2022. (COMPRASNET 4.0 – 03/10/2022).

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 3 Página: 49


EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 – UASG 183023 / Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 52600.001380/2020-96.

Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 01.815.999/0001-90 – TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,11% (dez inteiros e onze centésimos por cento), do valor contratual, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 211.963,21 (duzentos e onze mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos), com base na Nota Técnica nº 16/2022/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1246045), Planilha de aditivo modificada seguindo Despacho 358 (SEI 1266008), e Despacho nº 66/2022/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1310319), nos moldes do art. 65, Inciso I, alínea “b” e § 1.°, da Lei n.º 8.666/1993; e prorrogar por 6 (meses) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Obra n.° 28/2021 (SEI 1060362), conforme previsto no item 2.3 da Cláusula Segunda – Vigência e no art. 57, § 1.°, Incisos II e IV, da lei 8.666/93, e com base na Nota Técnica nº 16/2022/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (SEI 1246045), e Planilha de aditivo modificada seguindo Despacho 358 (SEI 1266008), com início na data de 17/11/2022 e término em 17/05/2023. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.309.165,76. Data de Assinatura: 30/09/2022. (COMPRASNET 4.0 – 30/09/2022).

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 3 Página: 49


EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 – UASG 183023 / Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 06.164.913/0001-20 – AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de planejamento, monitoramento, controle, operação, manutenção preventiva, manutenção corretiva adequação/ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, coleta e análise da qualidade do ar, incluindo fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários a serem executados nas dependências do inmetro localizadas na av. Nossa senhoras das graças, nº 50, xerém – duque de caxias e nas instalações do inmetro localizadas no prédio do banco central do brasil, na av. Presidente vargas, nº 730 – 7º andar, centro – rio de janeiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 – Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 29/09/2022. (COMPRASNET 4.0 – 03/10/2022)

Publicado em: 05/10/2022 Edição: 190 Seção: 3 Página: 49

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!