Empresas devem retomar medidas de contenção contra a covid-19?
Advogados trabalhistas ressaltam que as corporações podem exigir o uso de máscara em suas dependências
O mais recente Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em 23 de novembro, constata o crescimento dos casos de covid-19 no Brasil, que corresponde a 61% de resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas. A maioria dos infectados são adultos e pessoas nas faixas etárias acima dos 60 anos.
No último boletim, de 18 de novembro, a porcentagem era de 47%. Além disso, a doença apresenta índice elevado de contágio em todas as regiões. A longo prazo, nas últimas seis semanas, 15 das 27 unidades federativas apresentaram esse cenário. Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraíba, o crescimento é o mais acentuado do país até o momento.
Dados da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) mostram uma elevação de 194% no número de exames de covid-19 no intervalo de duas semanas. De 29 de outubro a 4 de novembro, os laboratórios brasileiros realizaram mais de 18 mil testes e no período de 5 a 11 de novembro, mais de 54 mil testes.
A 4Life Prime, empresa de saúde ocupacional e do trabalho, é um dos laboratórios procurados durante esse aumento na demanda por exames de coronavírus em território nacional. Eles atendem 3 mil clientes, com mais de 700 mil funcionários. Segundo levantamento da empresa, este mês a procura por testes chegou na casa de 2 mil solicitações e negociações. Entre elas, 800 foram realizadas por empresas situadas em São Paulo.
Mais da metade dos exames com a 4Life Prime estão marcados depois da Copa do Mundo 2022, devido as confraternizações em bares e locais com elevado índice de aglomerações. Para o CEO da 4Life Prime Alex Araujo, as empresas estão inclinadas em tentar antecipar a compra de testes de covid-19 para conter um possível aumento de casos entre colaboradores e, assim, “minimizar os riscos da pandemia”.
Nos últimos 20 dias, a 4Life Prime vendeu cerca de 130 mil testes. Entre as compras agendadas para a próxima semana, o maior é um carregamento com 100 mil exames de covid-19.
Como o mercado das testagens apresenta um nível elevado de flutuação de preços, Araujo acredita que, no momento, as corporações têm oportunidade de comprar testes “mais em conta”.
O que pode mudar na empresa?
A advogada e sócia do escritório IGSA, Camilla Goes Barbosa recomenda que em casos da doença seja entregue o atestado médico para garantir e preservar a saúde do colaborador. “Atualmente, eles podem ser digitais, ou seja, sem precisar que o trabalhador se exponha presencialmente para atendimento médico apenas para receber o atestado”, afirma.
Em casos de confirmação da doença, de acordo com ela, a melhor alternativa é adotar o home office para as atividades compatíveis com o formato. “O isolamento deve ser preservado. Além disso, é importante direcionar a atenção à sintomatologia, pois quem estiver grave deve ficar afastado de suas atividades para se recuperar, não para trabalhar remotamente”, defende.
Segundo Camilla Goes, no caso de um funcionário testar positivo e não comunicar a empresa as penalidades podem ser classificadas como comportamento ímprobo e até mesmo ameaça à saúde pública, a última “pode ser tipificada como crime”.
Para a advogada da Veirano Advogados Mayara Sant’Anna, além de advertências verbal ou escrita, a empresa pode rescindir o contrato por justa causa. Apenas se houver a comprovação de que o empregado, de fato, sabia que estava positivo e contaminado. “Em nenhuma hipótese o empregado positivado poderá ir presencialmente à empresa, em razão do risco de contaminação dos demais”, exclama.
Mayara Sant’Anna também defende a notificação em casos de suspeita e afastamento. “O RH da empresa e o gestor do empregado devem ser imediatamente notificados, tanto para ciência e controle dos casos pela empresa, quanto para abono de faltas em razão da doença”, diz.
Ela afirma que as empresas podem retomar as medidas de contenção da covid-19, como obrigatoriedade do uso de máscaras, trabalho em home office, disponibilização de álcool em gel, entre outras.
A nova onda é real?
Até 22 de novembro foram notificados 848.144 casos confirmados de covid-19 no DF, com 757 casos novos em relação ao dia anterior. Do total de casos notificados, 832.248 estão recuperados e 11.833 evoluíram para óbito.
Para o infectologista e professor de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) Alexandre Piva, ainda, é difícil prever os impactos da nova onda. “Dados preliminares apontam que as novas variantes se mostram mais transmissíveis, porém com menor quantidade de casos graves”, alerta. Mas para ele, os cuidados seguem os mesmos conhecidos.
A “nova onda” da doença ocorre com a circulação de duas novas subvariantes da Ômicron, a BQ1 e a XXB, que começa a crescer no Brasil. Entre elas, a mutação a R346T, também encontrada na variante BA.5, é a mesma cepa que circula atualmente na Europa, causando aumento no número de casos.
Com o aumento em 47% dos resultados positivos para vírus respiratórios nas últimas quatro semanas, a recomendação é que a pessoa “faça uma autoavaliação da sua condição de saúde e risco para adotar os cuidados preventivos”, diz. O infectologista reforça o uso de máscaras entre os mais vulneráveis, idosos, recém transplantados, gestantes, imunossuprimidos e pacientes oncológicos.
Piva afirma que completar o esquema vacinal é fundamental para pausar o avanço da doença, porque a proteção dos anticorpos diminui gradualmente. Ele também expõe que diversas pessoas ainda não receberam a segunda dose.
Dados do Ministério da Saúde mostram que aproximadamente 72 milhões de pessoas adultas tomaram a 2ª dose ou dose única. Porém, mais de 69 milhões de brasileiros não voltaram aos postos para receber a primeira dose de reforço da vacina contra a covid-19, segundo dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
É gripe, resfriado, dengue ou coronavírus?
Hoje, três tipos de vírus circulam simultaneamente no Brasil: resfriado, gripe e coronavírus. As doenças respiratórias têm sintomas semelhantes na fase aguda, entre eles, a coriza, dor de cabeça, tosse, cansaço e febre. “O recomendado é a realização do autoteste para ter o diagnóstico diferencial entre as doenças, pois tratamento e medidas protetivas devem ser individualizadas”, aconselha Piva.
É importante ressaltar que o covid-19 também pode apresentar a perda do olfato e paladar, esporádico na gripe. Em suspeitas de dengue, observar a presença de dor retro-orbitária — incômodo atrás dos olhos — e vermelhidão pelo corpo.
Crédito: Mariana Andrade / Correio Braziliense – @ disponível na internet 28/11/2022
