O presidente-eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na sexta-feira (9/12) os cinco primeiros nomes de seu ministério.
“Tomei a decisão porque é preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar o governo e criar as condições para que nossa estrutura, depois do dia 1º, comece a funcionar”, disse Lula.
Fazenda: Fernando Haddad (PT)
O ex-prefeito de São Paulo assumirá a pasta da Fazenda. Haddad foi ministro da Educação no governo de Dilma Rousseff (PT) e candidato do PT à Presidência em 2018 após a prisão de Lula.
Neste ano, disputou o governo de São Paulo, mas foi derrotado no segundo turno por Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Haddad tem mestrado em Economia. É também graduado em Direito e possui doutorado em Filosofia — todos os cursos pela Universidade de São Paulo (USP), onde atualmente é professor de Ciência Política.
Foi analista de investimentos do Unibanco e consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), onde foi um dos responsáveis pela criação da Tabela Fipe, até hoje uma das principais referências para o valor de negociação de carros.
“Ele tem a incumbência de ter uns dias para montar sua equipe e já começar a apresentar resultado antes de a gente tomar posse”, disse Lula.
O presidente-eleito destacou que, agora, a imprensa poderá procurar Haddad para tratar de assuntos econômicos.
“Vocês poderão conversar com o Haddad sobre o mercado, sobre a preocupação do mercado, e espero que Haddad fale do mercado mas fale do problema social que o Brasil precisa.”
Casa Civil: Rui Costa (PT)
O atual governador da Bahia será o ministro-chefe da Casa Civil. Ele deixará o governo após ser reeleito em 2018 e emplacar o também petista Jerônimo Rodrigues para sucedê-lo.
Costa também já foi deputado-federal de fevereiro de 2011 a janeiro de 2012 e de abril a dezembro de 2014 e foi secretário da Casa Civil na Bahia de 2012 a 2014.
Rui Costa é considerado um dos principais quadros do PT no Nordeste e um dos responsáveis pelas expressivas votações que Lula teve nos dois turnos na Bahia.
Mas seu nome enfrentou resistências internas entre aliados de Lula por ser visto como um quadro com pouco trânsito político fora do Nordeste.
Em 2022, ele chegou a cogitar disputar uma vaga ao Senado, mas não se candidatou como parte do acordo para que o aliado Otto Alencar (PSD) pudesse concorrer e se manter no Senado.
Na Casa Civil, ele terá a função de fazer a articulação entre o Executivo, o Congresso Nacional e o Judiciário.
Lula disse que Costa “certamente vai prestar um extraordinário serviço”.
Defesa: José Múcio (PTB)
O ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) assumirá a pasta da Defesa. Será o primeiro civil no cargo em quase cinco anos.
Múcio foi deputado-federal por cinco mandatos consecutivos, de 1991 a 2007, quando deixou o Congresso para ser ministro-Chefe da Secretaria de Relações Institucionais de Lula por dois anos.
Ele foi indicado para o TCU pelo petista em 2009 e se aposentou em 2020.
Múcio foi chamado de um “grande companheiro” por Lula, que declarou: “Logo depois de terminar o jogo do Brasil, eu vou ter uma reunião com ele e os comandantes (das Forças Armadas) para que a gente possa começar a discutir o futuro do Brasil”.
Justiça: Flávio Dino (PSB)
O senador-eleito pelo Maranhão e governador do Estado por dois mandatos consecutivos assumirá a Justiça.
Dino é tido como um dos principais aliados de Lula no Nordeste e vinha sendo cotado para o ministério desde a vitória do petista.
Lula enalteceu a trajetória profissional de Dino ao anunciá-lo e dizer que tem “uma história política consagrada como deputado, presidente da Embratur, militante de esquerda e juiz federal”.
“Tenho certeza que ele vai ajudara consertar muitas coisas neste pais”, afirmou o presidente-eleito.
Durante boa parte de sua carreira, Dino foi filiado ao PCdoB. Atualmente, ele está filiado ao PSB.
Em entrevista à BBC News Brasil em novembro, Flávio Dino disse que o Brasil não deverá ter a descriminalização das drogas nos próximos anos.
Relações Exteriores: Mauro Vieira
Será a segunda vez que o embaixador e servidor de carreira do Itamaraty assumirá a pasta. Ele já a comandou no segundo governo de Dilma Rousseff, entre 2015 e 2016, e deixou o cargo após ela sofrer impeachment.
Também esteve à frente das embaixadas brasileiras em Buenos Aires, na Argentina, e em Washington, nos Estados Unidos.
Em 2016, ele foi nomeado como representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).
Atualmente, chefia a embaixada em Zagreb, capital da Croácia, motivo pelo qual foi o único dos anunciados a não estar presente na coletiva de imprensa, conforme explicou Lula.
Ele é tido como um nome próximo ao ex-ministro da Defesa e das Relações Exteriores Celso Amorim, que, por sua vez, é um dos principais conselheiros de Lula quando o assunto é política internacional.
“Tenho uma grande relação com Mauro Vieira, tivemos uma extraordinária relação quando era presidente e resolvi escolhê-lo como meu ministro”, afirmou o presidente-eleito.
“O Brasil precisa voltar a ter uma politica externa protagonista, uma politica externa, como sempre diz o Celso Amorim, ativa e altiva.”
‘Responsabilidade’
Lula afirmou que os nomes anunciados hoje “sabem de sua responsabilidade”.
“Espero que passem a trabalhar como jamais trabalharam, porque a tarefa que foi incumbida será sempre mais difícil que a que já cumpriram”.
Lula afirmou ainda que sabe que, quando seus ministros tomarem posse, “todos vão vai se apresentar a mim chorando com o orçamento deles, (dizendo) ‘eu preciso de mais dinheiro'”.
“Eu vou dizer para eles ‘se vocês precisam de mais dinheiro, fabriquem, arrecadem mais’. A economia tem que crescer, basta a economia crescer que vai ter mais dinheiro, mais emprego, mais salário para todo mundo.”
Planejamento
Questionado pela imprensa sobre o nome que escolherá para o ministério do Planejamento, que será recriado a partir do desmembramento da pasta da Economia, Lula afirmou que terá alguém afinado com Haddad.
“O perfil do ministério do Planejamento será o perfil de um cara que esteja apto a cuidar do ministério, do orçamento e seja um ministro bastante afinado com o Ministério da Fazenda”, disse o presidente-eleito.
“É preciso que trabalhem juntos, pensem juntos para que não haja muita divergência”.
Lula afirmou ainda que já poderia ter anunciado o escolhido para o cargo junto com os primeiros indicados, sinalizando que já têm alguém em mente.
“Mas, se eu tivesse indicado, hoje vocês n]ao teriam noticia na terça, na quarta-feira”, disse.
Na coletiva, Lula disse que pretende criar um ministério para a área da segurança pública em separado à da Justiça.
“Mas não podemos fazer a coisa de forma atabalhoada, o companheiro Flávio Dino tem primeiro a função de consertar o Ministério da Justiça, consertar o funcionamento da Polícia Federal (PF), porque queremos que carreiras de Estado sejam carreiras de Estado”, disse o presidente-eleito.
“Não queremos que policiais fiquem dando shows nas investigações antes de investigar, queremos que as pessoas tratem com seriedade as investigações, sabemos quanta gente se meteu na politica de forma desnecessária, então, primeiro vamos arrumar a casa para depois começar a trabalhar a necessidade de criar o Ministério da Segurança Pública.”
Lula afirmou que a área será tratada com “muito cuidado, porque não podemos errar”.
“Não podemos fazer uma pirotecnia, a gente esta cansado de ver dezenas de pessoas serem vítimas de ações policiais sem nenhuma razão”, afirmou.
“Estou convencido que a questão da segurança pública no Estados não é uma questão apenas da polícia, mas da ausência do Estado na comunidade. Se o Estado estivesse presente com educação, com saúde, com cultura, com lazer, com esporte, possivelmente teria menos violência do que tem hoje.”
Dino ainda foi questionado por jornalistas se havia definido o novo diretor-geral da PF e anunciou que convidou, com a aprovação de Lula, o delegado Andrei Rodrigues.
“Levamos em conta (na escolha) sobretudo a necessidade de restauração da plena autoridade e da legalidade nas policias e também a experiência profissional comprovada inclusive na Amazônia brasileira, que é uma área estratégica para este governo”, afirmou Dino.
Ele também ressaltou que Rodrigues foi secretario especial de grandes eventos e participou da preparação para a Copa do Mundo e das Olimpíadas.
Forças Armadas
Ao comentar sobre as Forças Armadas, Lula afirmou que elas têm um “papel importante, constitucional” de cuidar da soberania nacional.
“Têm que defende o povo brasileiro de possíveis eventuais inimigos externos. As Forças Armadas não foram feitas para fazer politica, não foram feitas para ter candidato. Quem quiser ser candidato, se aposente e seja candidato”, disse.
“Mas as Forças Armadas têm a missão nobre de cuidar da segurança de 215 milhões de brasileiros, das nossas fronteiras e da nossa soberania.”
Lula afirmou em seguida que não há alguém mais preparado do que o futuro ministro José Múcio para assumir o posto.
“Tenho certeza que ele dará conta do recado e que as Forças Armadas vão cumprir aquilo que é a missão principal deles: cuidar da segurança desse pais.”
Lula disse ainda que os novos comandantes das três forças não foram escolhidos e que isso ainda será definido por Múcio e aprovado por ele.
“Costumo trabalhar com relação de confiança, se chamei para ser ministro é porque confio, e eles vão ter liberdade de fazer as coisas até que provem o contrário”, afirmou.
“Tenho certeza que ele escolhera aqueles que devem ser os melhores comandantes para a Marinha, a Aeronáutica e o Exército. O critério será dele, o critério será os melhores.”
Mulheres e negros
Ele também se antecipou a possíveis críticas à falta de diversidade entre os primeiros anunciados, que são homens e, com exceção de Dino, brancos.
“Alguém deve estar com alguma pergunta preparada ‘Mas, Lula, não tem mulheres? Não tem negros?”, disse.
“Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres aqui do que homens. Vai chegar a hora em que vocês vão ver a participação de muitos companheiros afrodescendentes.”
Questionado sobre o assunto por jornalistas, Lula ressaltou que Dino nao é branco: “Se for perguntado pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], no mínimo, (ele) ia dizer que é pardo”.
Lula explicou que, ao montar o governo, está atento à diversidade da sociedade brasileira enquanto, ao mesmo tempo, procura as melhores pessoas para ocupar os cargos.
“Estes companheiros que estão aqui são pessoas da mais extraordinária qualificação e qualidade para exercer a função que foi delegada”, disse o presidente-eleito.
“Vai ter outros ministérios e vamos colocar muita gente para participar. Vai ter mulheres, vai ter homem, vai ter negros, vai ter indígenas. Vamos tentar montar um governo que seja a cara da sociedade brasileira em sua total plenitude, não se preocupem com isso.”
Mais ministros
Lula afirmou que novos nomes serão anunciados após sua diplomação, marcada para 12 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral.
As indicações estavam previstas para ocorrer após a diplomação, mas Lula afirmou que adiantou algumas porque eram nomes e pastas que já estão definidos.
“Como tenho que indicar mais ministérios, somente domingo, possivelmente no domingo, eu tenha uma conversa para determinar a quantidade de ministérios que vamos ter e a quantidade de secretarias que vamos criar”, disse.
“A partir do momento que eu definir, aí vou definir os ministérios, mas estes já estão definidos, não tem mudança, não tem secretaria nova, mas os outros têm. Depois da diplomação, eu vou tratar de terminar a montagem do nosso governo e nos preparar para, no dia 1º, começar a governar este país.”
Crédito: BBC News Brasil – @ disponível na internet 10/12/2022
Lula prepara ‘exoneraço’ e deve despachar de hotel nos primeiros dias de governo,dizem aliados
Presidente eleito alega questões de segurança para evitar o Planalto e o Alvorada na fase inicial
Por Fabio Murakawa, Valor — Brasília
08/12/2022 18h32
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deve despachar do Palácio do Planalto nem dormir no Palácio da Alvorada, residência oficial, nos seus primeiros dias de governo, segundo aliados do petista com quem o Valor conversou. Ainda de acordo com essas fontes, Lula pretende exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados no dia 1º de janeiro, quando toma posse.
Essas fontes disseram ter ouvido as informações diretamente do presidente eleito nesta quinta-feira. E acreditam que a decisão de despachar e morar no hotel se deve ao temor de que haja escutas instaladas tanto no Planalto quanto no Alvorada, embora Lula não tenha mencionado isso textualmente na conversa.
Quando ao “exoneraço”, Lula disse a interlocutores que a medida tem o objetivo de dar “um freio de arrumação” no novo governo.
Segundo dados do Ministério da Economia, divulgados em 2020, havia 84.470 cargos e funções comissionadas na administração pública federal ocupados naquele ano. Desse total, 5.517 eram servidores não efetivos.
No início do ano, Lula criticou a presença de militares em cargos civis na gestão de Jair Bolsonaro (PL), citando um número impreciso ao dizer que teria de “tirar quase 8.000 militares” do governo. “Nós vamos começar o governo sabendo que temos que tirar quase 8.000 militares que estão em cargos de pessoas que não prestaram concurso”, afirmou.
Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de julho de 2020, havia naquele ano 6.157 militares em funções civis administrativas. O número de militares no governo aumentou gradativamente entre 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu um impeachment, e 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, de 2.957 para 3.515.
Entretanto, entre 2019 e 2020, essa cifra explodiu para os atuais 6.157, uma alta de 75%. Porém, segundo o TCU, nem todos os fardados que exerciam funções públicas há dois anos o faziam sem ter prestado concurso público. Segundo o tribunal, 4.729 estavam nessa condição em 2020.
Nesta sexta-feira, Lula recebeu o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa. No encontro, o executivo pediu ao presidente eleito a realização de obras emergenciais para a recuperação de rodovias por conta das recentes chuvas que castigaram várias regiões do país. Segundo Costa, essas obras estão estimadas em R$ 6 bilhões.
Crédito: Fabio Murakawa / Valor Economico – @ disponível na internet 10/12/2022
