Conheça o Relatório Final do Governo de Transição. Indústria, Comércio Exterior e Serviços no Relatório

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É hora de resgatar a esperança. O desejo popular expresso pelo resultado das urnas
elegeu um projeto de reconstrução e transformação nacional. Nosso horizonte é a
criação de um país justo, inclusivo, sustentável, criativo, democrático e soberano para
todos os brasileiros e brasileiras. Trata-se de um grande desafio e uma obra de muitos, a esperança da nossa gente será o motor das mudanças que iremos realizar nos
próximos anos.   

O relatório final do Gabinete de Transição da Presidência da República é o ponto de
partida para este novo ciclo. Trata-se do registro histórico de um amplo processo de
consulta e construção coletiva dos princípios orientadores da agenda do novo governo
eleito. O presente texto sintetiza a real situação em que o País se encontra. A ampla radiografia aqui realizada lança luz sobre o desmonte do Estado brasileiro e das políticas
públicas durante os quatro anos do governo Bolsonaro.   

A produção deste relatório foi orientada pelo compromisso fundamental com a transparência, a participação e o diálogo social, presente desde a campanha eleitoral. O
trabalho do Gabinete de Transição deu continuidade à mobilização realizada pela
Coligação Brasil da Esperança ao longo de 2022. A construção programática para as
saídas da grave crise que o Brasil atravessa foi realizada a partir de um amplo e participativo processo público, no qual foram recebidas mais de 13 mil contribuições,
durante a campanha presidencial, por meio de uma plataforma digital especialmente criada para essa finalidade.   

Outra iniciativa de grande relevância foi a participação de representantes de cerca de 500 organizações em mais de 50 Mesas de Diálogo realizadas no âmbito da construção do programa de governo.

Leia a íntegra do relatório Relatorio final da transicao de governo VF 22.02.22

MIC no Relatório

 INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

Ao longo dos últimos anos o País atravessou severo período de desindustrialização e ausência de políticas de desenvolvimento de um modo geral, o que implicou um decréscimo persistente da participação da indústria de transformação no PIB nacional. 

Além disso, o desmonte da política nacional de exportações no governo atual também
impactou fortemente na redução da participação da indústria de transformação no total das exportações brasileiras, caindo de 66% em 2016 para cerca de 50% em 2022.   

Esse cenário se agravou com os efeitos da pandemia e da nova geopolítica mundial sobre a desindustrialização e foi amplificado pela ausência de políticas industriais e de comércio exterior para virar o jogo e transformar uma ameaça em oportunidades para o setor produtivo do país.   

A falsa premissa de que os mercados são autorreguláveis, sem a necessidade de ações
coordenadas dos agentes públicos e privados, levou a equívocos de orientação e condução de políticas que foram danosas ao setor produtivo, deixando-o mais frágil e vulnerável à competição.   

A fragilidade se deu em termos financeiros e tecnológicos, resultando em uma grande estagnação da produtividade, especialmente no amplo universo de empresas da indústria de transformação.   

Como o sistema industrial moderno é altamente complexo, envolvendo cadeias de valor de centenas de atividades de comércio e serviços integrados às atividades industriais propriamente ditas, o efeito contágio de fragilidades financeiras e tecnológicas no núcleo da indústria afeta todo sistema produtivo e de inovação.   

As repercussões foram especialmente graves nos segmentos de bens de capital e serviços altamente especializados de exportação e geração de conhecimento. Foram afetadas as áreas de comércio exterior, de funding e financiamento para investimento – especialmente pela descapitalização intencional do BNDES -, de apoio à produção e serviços e de proteção
sistemática à população mais vulnerável.   

Essas ações (ou falta de outras) dificultaram uma retomada econômica pós-pandemia
ambientalmente responsável, que propiciasse empregos formais e mais bem remunerados.

Dado o tamanho econômico do Brasil, a criação de oportunidades poderia ser facilitada pela exploração do potencial de investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica por meio de uma ação coordenada entre os setores público-privado, principalmente em um cenário internacional que abre novas janelas de oportunidades com a propagada Indústria 4.0 e a sustentabilidade.   

Portanto, a recriação do MDIC deve ser a primeira ação concreta do novo governo para
reverter o quadro no setor produtivo e na inserção externa brasileira, de maneira a impulsionar a inovação tecnológica, o aumento de produtividade e competitividade, e a
promoção de uma economia verde e limpa, não apenas na indústria, mas também no
comércio e serviços.   

A missão precípua de novo MDIC é reindustrializar Brasil e promover uma inserção internacional mais competitiva.

Relatório Final do Governo de Transição  – disponível na internet  23/12/2022

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