PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052600.000930/2023-01, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARCIO LUIZ LIDUINO DE MELLO, matrícula SIAPE n. 448401, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIA INMETRO/DIRAF Nº 31, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor de Administração e Finanças, Substituto do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n. 48, de 27 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2016, e de acordo com o Processo n. 0052624.001940/2022-04, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSE CIPRIANO DE LIMA, matrícula SIAPE n. 0448836, ocupante do cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NI-III, do quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 20
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, no parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.001528/2023-35, resolve:
Nº 43 – Dispensar ALEXANDRE NIXON RAULINO SORATTO, do encargo de substituto de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro.
Nº 44 – Designar RODNEI FAGUNDES DIAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Publicado em: 01/03/2023 | Edição: 41 | Seção: 2 | Página: 19
