Semana do Consumidor: Saiba as fraudes mais comuns em combustíveis

Fraudes relativas à quantidade de combustível levaram a 38,3% das interdições de postos pela ANP no ano passado. E esse percentual pode estar longe de espelhar a realidade, diz Marcos Heleno Junior, superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP).

De acordo com o órgão, os fraudadores colocam um chip na placa das bombas e conseguem ter o controle do golpe remotamente. Quando há fiscalização, o dispositivo é desligado e a fraude não é constatada:

— A fiscalização usava um tonel padronizado de 20 litros, chegava no posto, abastecia e a marcação tinha que constar os exatos 20 litros. Agora, quando chega o fiscal, desligam o dispositivo remotamente e a medição não pega a fraude.

Já quando o assunto é adulteração, responsável por 32% das interdições da ANP, é preciso estar atento aos sintomas apresentados pelo carro como dificuldade para ligar, corrosão de borrachas e até quebra do motor.

— O teor elevado de etanol é apenas uma das possibilidades de modificação da gasolina, que ainda pode sofrer com a adição de solventes e o uso de nafta de baixo custo, que apresenta baixa octanagem e prejudica o funcionamento do veículo — diz Rogério Gonçalves diretor de combustíveis da Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA).

A orientação da ANP é suspeitar de preços muito abaixo da média, verificar se a bomba está zerada antes do início do abastecimento; observar se o valor do litro é o mesmo do anunciado. Outra dica é verificar a certificação da bomba, que deve estar aferida e certificada pelo Inmetro. É fundamental exigir a nota fiscal e denunciar qualquer indício de fraude.

Na fraude da “bomba baixa” o consumidor paga por uma quantidade de litros, mas o tanque recebe menos combustível. Segundo o Ipem-SP, o golpe se sofisticou e hoje os fraudadores colocam um chip na placa das bombas e conseguem alterar remotamente o volume de litros entregue.

Com essa tecnologia fica mais difícil a identificação da fraude pelos órgãos reguladores, feita anteriormente apenas com a aferição de galão de 20 litros. Mudanças na fiscalização já começaram a ser implementadas para detectar a irregularidade.

É importante o consumidor ficar atento e se informar sobre a capacidade do seu tanque e, caso desconfie de fraude, denunciar aos órgãos reguladores.

Há outras fraudes como a adição de solventes e o uso de nafta de baixo custo, que apresenta baixa octanagem e prejudica o funcionamento do veículo. No etanol, é comum que se adicione mais água que o permitido. Neste caso, a diferença é sentida principalmente no momento de dar a partida no veículo

Já no diesel, a principal irregularidade está no teor de biodiesel adicionado. Mas Gonçalves explica que também pode ser adicionado combustível S500, mais sujo para o meio ambiente, no diesel S10, já que é mais barato.

Gás a menos: pressão e temperatura afetam volume no tanque

No gás natural veicular (GNV) dependendo da temperatura e da pressão, a capacidade volumétrica do cilindro pode ser diferente da informada.

Quanto mais fria a temperatura, mais gás se comprime no cilindro; quanto mais quente, menos gás. O mesmo vale para a pressão: quanto maior a pressão do gás, mais se comprime no cilindro; quanto menor a pressão, menos gás.

Pela regra da ANP, a pressão não pode passar de 220 bar. Entretanto, muitos postos dizem oferecer a “melhor pressão”, por isso é fundamental estar atento ao abastecimento e observar a pressão para de fato receber pelos metros cúbicos pelos quais pagou.

Muitos consumidores são atraídos pelo preço do litro exposto em grandes placas nos postos. No entanto, o valor em destaque nem sempre é o cobrado na bomba ou é válido para alguns horários ou dias das semana.

Segundo o Procon-SP, as irregularidades identificadas em postos paulistas relativas a informações imprecisas e enganosas de preços e identificação de produtos vencidos cresceram em 20% em 2022 na comparação com o ano anterior.

Ambos os problemas acontecem também nas lojas de conveniência nos postos, nas quais a falta de informação de preços também chamou a atenção do órgão de defesa do consumidor. A clareza na informação no posto, no app e na loja de conveniência é regra deve ser respeitada.

Dificuldade para ligar o carro, corrosão de borrachas, quebra do motor. Os problemas que um combustível adulterado pode provocar são vários, principalmente em carros mais novos, que têm sistemas cada vez mais sensíveis e dispositivos que exigem especificações cada vez mais singulares.

Gonçalves, da AEA, diz que o combustível ruim pode levar o motor a “bater pino”. A depender do nível dos problemas causados, os especialistas recomendam completar o tanque em um posto confiável para diluir a gasolina ruim ou levar o veículo em um mecânico.

Na oficina, pode ser verificada a ocorrência de maiores problemas ou a retirada do combustível ruim.

Suspeitou de fraude? Veja os testes que podem ser exigidos no posto

No teste, é adicionado 50ml de gasolina e 50ml de uma solução com água e sal de cozinha. Após 10 minutos, fica visível a separação dos líquidos com a gasolina na parte superior da proveta. O certo é que o líquido incolor, com água, sal e etanol, preencha volume de 63ml. Se for superior, a gasolina está adulterada.

Teste semelhante pode ser feito com o etanol para verificar se há água em excesso.

Ainda se pode exigir verificação de volume, com o galão de 20 litros, mas com a sofisticação da fraude, esse teste não é 100% garantido. Caso desconfie, denuncie o posto.

Em caso de desconfiança de fraude deve-se denunciar à ANP pelo site (gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/fale-conosco) ou pelo 0800 970 0267. O Ipem e o Procon local também podem ser acionados e podem agir na fiscalização. Quanto mais informações melhor, por isso, exija a nota sempre que abastecer e fotografe indícios de fraude sempre que possível.

Crédito: Pedro Guimarães sob supervisão de Luciana Casemiro / O Globo – @ disponível na internet 15/03/2023

Semana do Consumidor: Instituto Combustível Legal publica série de dicas para orientar motoristas na hora de abastecer

Uma coisa é indiscutível: o consumidor é um elo fundamental no combate ao mercado irregular de combustíveis. E um passo importante nesse sentido é, justamente, orientar os motoristas para que conheçam seus direitos e, principalmente, os diferentes tipos de golpes que podem sofrer ao abastecerem o veículo.

Para marcar a Semana do Consumidor, o Instituto Combustível Legal (ICL) veiculará em suas redes sociais e no site uma série de dicas e orientações para que as pessoas não caiam em cilada na hora de encher o tanque. A partir de uma linguagem simples e direta, várias situações que podem lesar o consumidor durante o abastecimento são ilustradas. E a orientação principal é a seguinte: ao abastecer, exija a nota fiscal, pois só com ela o consumidor consegue denunciar um posto.

“A nota fiscal é importante para fazer a denúncia porque ela é o comprovante do abastecimento e o posto é obrigado a fornecê-la. A emissão da nota também contribui para combater os crimes de sonegação fiscal. Atualmente, o Brasil deixa de arrecadar R$ 14 bilhões por ano em pagamento de impostos no setor de combustíveis por conta de sonegação e inadimplência, ou seja, dinheiro que poderia estar sendo investido em saúde, segurança e educação”, afirma Emerson Kapaz, presidente do ICL.

Outras recomendações publicadas pelo ICL, e que fazem parte da Semana do Consumidor, dizem respeito às armadilhas que o motorista pode cair durante o abastecimento. Estão inclusos na lista o golpe da bomba fraudada, quando o consumidor recebe menos produto do que pagou; e o posto pirata, que imita a comunicação visual de marcas conhecidas para enganar o consumidor.

“É importante também que o motorista desconfie de postos que oferecem preços muito abaixo dos praticados na região. Isso, normalmente, é indicação de que pode haver algo errado”, completa Kapaz.

Para evitar cair nas fraudes mais comuns, o presidente do ICL explica que é fundamental que o consumidor frequente postos de sua confiança e, de preferência, com bandeiras reconhecidas, que possuam iniciativas próprias adicionais de qualidade e garantia para os consumidores. “É importante também que o motorista desconfie de postos que oferecem preços muito abaixo dos praticados na região. Isso, normalmente, é indicação de que pode haver algo errado”, explica.

Confira as principais fraudes e saiba como denunciar

Veja abaixo a lista das fraudes mais comuns aos consumidores:

1 – Bomba fraudada

A bomba fraudada ocorre quando a quantidade de combustível no visor é maior do que a quantidade que chega ao tanque. Ou seja, o consumidor leva menos combustível do que pagou. Muitas vezes ela é programada por meio de um chip, ou acionada por controle remoto na hora do abastecimento.

2 – Combustível batizado (ou combustível adulterado)

Acontece quando os combustíveis são misturados com outras substâncias químicas, como solventes. Isso pode prejudicar o motor do carro e, dependendo do produto adicionado, os efeitos podem ocorrer também sobre a saúde do condutor devido à inalação de produto tóxico, como no caso do metanol.

3 – Excesso de álcool na gasolina

Atualmente, o teor de etanol misturado à gasolina é de 27% para a comum e aditivada e 25% para a premium. Entretanto, fraudadores colocam um percentual maior de álcool do que o permitido, pagando menos impostos e enganando o consumidor. Essa é uma adulteração que só é identificada em fiscalizações realizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mais álcool na gasolina se traduz em perda de eficiência energética, ou seja, menos quilômetros rodados por litro.

4 – Postos piratas

Postos piratas são aqueles postos que imitam uma marca conhecida, copiando cores das instalações, dos uniformes e crachás dos funcionários e outros elementos. Uma forma de propaganda enganosa, já que as pessoas pensam que estão entrando em um estabelecimento de marca reconhecida e confiável, mas os produtos vendidos ali muitas vezes não possuem procedência.

Caso desconfie que tenha sido vítima de uma dessas fraudes, o ICL disponibiliza a seção Denuncie em seu site. O objetivo é mostrar ao consumidor, dependendo do golpe sofrido, o órgão competente na sua região para realizar a denúncia.

Além disso, confira os diferentes conteúdos publicados no site do ICL que visam a orientar o consumidor na hora de abastecer!

Crédito: Redação do Instituto Combustível Legal – @ disponível na internet 15/03/2023