A cada semana, operação será focada em produto de medição diferente
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão balanças comerciais.
O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse à Agência Brasil que, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular, que não atende aos regulamentos. “No primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do que de punição”.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro. “São as penalidades aplicáveis a quem comete essas infrações”. Serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros produtos.
Proteção
O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores “que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir”. O plano vai combater ainda a pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”.
A operação contará com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (Ipem). “Esses órgãos delegados do Inmetro fazem o trabalho de fiscalização e verificação. Eles integram a Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do instituto e vão executar essas ações em campo”, disse Monteiro. A cada semana, serão divulgados resultados parciais de cada produto.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.
Agência Brasil de Notícias 11/04/2023
Nós itens de Gnv mesmos as lojas homologadas deveria ser verificado tudo principalmente nos reteste e inspeção veicular que hoje nao estão realizando o serviço de forma correta
Prezados, no caso das balanças e outros produtos voltados para a metrologia legal e outros de certificação compulsória que estiverem irregulares, dependendo do caso, poderão ter o consumidor ou o comerciante como o prejudicado. No caso do prejuízo ter ficado com o consumidor, essa ação orientativa irá ressarcir o valor que o consumidor foi lesado? O que acontece com quem já foi autuado antes( se trata de reincidência) ? Considerando que a maioria dos regulamentos já estão em vigência há muitos anos, a regulamentação que define a regra do jogo já é conhecida no mercado, Ao que parece uma ação sendo realizada sem o devido planejamento..kk
Vigilância nos parece ficar de olho, na realidade precisamos da mais pura e eficiente fiscalização, em todo o território nacional pelos ipems, aquela que viabilizou a certificação, trouxe melhorias qualitativas de nossos produtos, elevou a gestão da qualidade das empresas. Os últimos anos foram de retrocesso, principalmente no Inmetro .