Tribunal francês decidirá se Air France e Airbus têm responsabilidade criminal por queda de voo Rio-Paris em 2009

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Operação de buscas do voo Air France Rio Paris AF447 AFP / Marinha do Brasil

O Tribunal Correcional de Paris decide, nessa segunda-feira, se as empresas Airbus e Air France tiveram responsabilidade criminal na queda, em 2009, do voo Rio-Paris da companhia aérea francesa que matou 228 pessoas. As duas empresas, que enfrentam julgamento por homicídio culposo —quando não há intenção de matar — negam qualquer falha penal relacionada ao acidente. Se forem consideradas culpadas, cada uma pode receber multa no valor de 225.000 euros [equivalente a 1,2 milhão de reais].

Em 1 de junho de 2009, o voo AF447, que fazia a rota entre o Rio de Janeiro e a capital francesa, caiu, no meio da noite, no Oceano Atlântico, horas após a decolagem, matando os 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo. Entre as vítimas estavam pessoas de 33 nacionalidades, sendo 72 franceses e 58 brasileiros. Foi o acidente mais letal da história da aviação comercial francesa.

Os corpos e os primeiros fragmentos da aeronave A330 da Airbus foram encontrados nos dias seguintes à tragédia, mas os destroços do avião só foram localizados dois anos depois, após longas buscas, em meio ao relevo submarino, a 3.900 metros de profundidade.

As caixas-pretas confirmaram que o ponto de partida do acidente foi o congelamento das sondas de velocidade Pitot, enquanto o avião estava em voo de cruzeiro, em uma zona com condições meteorológicas adversas denominada Zona de Convergência Intertropical.

O congelamento das sondas levou a aeronave a emitir informações erradas sobre a altitude da aeronave e os pilotos perderam o controle do avião, que caiu no oceano.

As investigações demonstraram que incidentes similares com sondas ocorreram nos meses que antecederam o acidente. A Air France teria treinado e informado suficientemente suas tripulações? A Airbus teria subestimado a gravidade do problema e alertado as companhias de forma insuficiente?Essas perguntas foram debatidas, minuciosamente, no ano passado, durante os dois meses do julgamento, que começou em outubro.

O Ministério Público francês não pediu a condenação das companhia, por considerar “impossível de demonstrar” a culpabilidade. Parentes da vítimas criticaram a decisão:

— O que nós esperamos, o que nós aguardamos, é que o tribunal, enfim, pronuncie uma decisão imparcial e condene a Airbus e a Air France, as culpadas das negligências e das infrações. É por isso que nós temos batalhado há praticamente 14 anos — disse Danièle Lamy, presidente da associação Entraide et Solidarité AF447.

Os conselhos das empresas não quiseram se pronunciar antes do julgamento e os advogados pediram o arquivamento do caso.

Durante as audiências, o Tribunal interrogou especialistas, pilotos e autoridades de controle aéreo para tentar entender as reações da tripulação na cabine e, também, o funcionamento, na época, das diferentes sondas Pitot. Depois do acidente, o modelo de sonda instalado na aeronave da Airbus que fazia a rota Rio-Paris foi substituído, no mundo inteiro. A tragédia também levou a outras modificações técnicas e de treinamento dos pilotos e tripulação.

O caso chegou a ser arquivado pela justiça francesa, em 2019, mas as famílias das vítimas, os sindicatos de pilotos e a Procuradoria-geral francesa recorreram e, em maio de 2021, a Câmara de Instruções decidiu reabrir o processo. (Com AFP)

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