Inmetro no Diário Oficial da União 16/05/2023

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PORTARIA Nº 185, DE 15 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003031/2023-51, resolve:

Art. 1º Nomear ARLINDO AFONSO ALVES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Presidência do Inmetro, código CCE 2.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/05/2023 Edição: 92 Seção: 2 Página: 15


PORTARIA Nº 186, DE 15 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003032/2023-04, resolve:

Art. 1º Nomear LUIZ SOUTO MADUREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor da Presidência do Inmetro, código CCE 2.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 16/05/2023 Edição: 92 Seção: 2 Página: 15


PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 4.235, DE 15 DE MAIO DE 2023

A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.138073/2023-34, resolve:

Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Vinícius Reis Vasques, matrícula SIAPE nº 2049057, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Eletromecânica, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, para composição da força de trabalho do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, por prazo indeterminado.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe ao Inmetro assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA

Publicado em: 16/05/2023 Edição: 92 Seção: 2 Página: 39

2 Comentários

  1. Gostaria de fazer uma reclamação para o presidente do Inmetro, aqui em Goiás a surgo está sucateada de servidores, não tem colaboradores terceirizados, a estrutura não atende telefone, os meios de comunicação não funciona, sou consultor de empresas no seguimento de extintores, a situação e muito crítica e outros seguimentos estão com a mesma dificuldade. Além de tudo ainda não cumpre os prazos previsto em determinadas portarias.

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