O FMCS terá como atribuições, ainda, promover a troca de informações entre o setor público e privado sobre políticas que afetem a competitividade e a produtividade desses setores, além de identificar necessidades e medidas para fortalecer o setor. A primeira reunião do fórum está prevista para o final de novembro.
“Muito importante a criação deste fórum permanente para tratar de uma política de comércio e serviços de maneira integrada à iniciativa privada, a exemplo do que já temos com o segmento industrial com o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial)”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, que assina a Portaria GM/MDIC 333, publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União, instituindo o fórum.
“Passo necessário para desenvolver políticas mais eficientes e inclusivas, combater prática desleais de comércio e promove a competitividade do nosso setor de comércio e serviços, que desempenha papel tão relevante em nossa economia”.
Composto por representantes das seis secretarias do MDIC e até 30 representantes de entidades do setor privado — que serão indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC na próxima semana —, o FMCS será presidido pelo secretário executivo da Pasta, Marcio Elias Rosa, contando com a participação de diversos órgãos e entidades como convidados permanentes, sem direito a voto.
Em 2022, o terceiro setor, que corresponde ao comércio e serviços, representou 68,2% do Valor Adicionado Bruto (VAB), que somado aos impostos, líquidos de subsídios, compõe o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. Na análise isolada, o setor de serviços correspondeu a 54% e o de comércio, 14,2% do VAB.
Os dois setores também têm uma participação importante na geração de emprego. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), das 44 milhões de carteiras de trabalho assinadas em setembro deste ano, 22% são da atividade de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas e 48% do setor de serviços.
A estrutura funcional do FMCS será integrada por câmaras setoriais, responsáveis por debater, acompanhar ações e apresentar proposições relacionadas a estratégias e temas prioritários definidos pelo MDIC. As reuniões do FMCS ocorrerão, presencialmente ou de forma virtual, em caráter ordinário, semestralmente, e em caráter extraordinário, quando convocadas pelo Presidente do Fórum.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 11/11/2023
