- Com apresentação de proposta remuneratória, servidores federais pedem reabertura de negociações para fevereiro
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Servidores do Judiciário federal passam a receber R$ 1.393,10 de auxílio-alimentação e R$ 1.178,82 de assistência pré-escolar passa de R$ 935,22 para R$ 1.178,82 mensais. O aumento é de 17,78% e 26,05%, respectivamente, a partir do dia 01/02/2023
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Servidores do Executivo Federal passam a receber R$ 1.000,00 de auxílio-alimentação, R$ 484,90 de assistência pré-escolar a partir de maio.
Com apresentação de proposta remuneratória, servidores federais pedem reabertura de negociações para fevereiro
Acabou a espera do governo federal por uma resposta dos funcionários públicos para agendar o primeiro encontro da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e das mesas setoriais de 2024.
As conversas foram paralisadas após, na última semana de 2023, a União ter informado às categorias que não daria reajustes salariais ao funcionalismo neste ano. A reabertura de negociações deverá ocorrer na segunda semana de fevereiro.
O pedido de retorno das negociações só foi possível porque, na quarta-feira (dia 31), as entidades que representam os servidores do Executivo Federal chegaram a um consenso sobre um índice de reajuste a ser sugerido na contraproposta enviada à União sobre a correção salarial de 2024. As entidades sindicais realizaram reuniões nas últimas semanas para unificar o índice.
- Reajuste de 34,32% dividido em três parcelas iguais de 10,34%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores federais que em 2015 firmaram acordos por dois anos (2016 e 2017)
- Reajuste de 22,71% dividido em três parcelas iguais de 7,06%, em 2024, 2025 e 2026, para os servidores que em 2015 fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019)
A proposta ratifica ainda o pedido de equiparação de benefícios (alimentação, creche e per capita de saúde) e de maior celeridade para as mesas específicas de negociação.
Origem do imbróglio
Na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do governo federal, realizada em 18 de dezembro, a União formalizou sua proposta de reajuste de benefícios e reestruturação de carreiras.
A proposta incluía a reestruturação de carreiras e o reajuste salarial para os próximos anos, totalizando 9% em duas parcelas iguais, a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026. Esse ajuste resultaria em um acumulado total de 19,03% no período entre 2023 e 2026.
Para este ano, foi ofertada aos sindicatos presentes uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos. A União previa elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representará 51,06% de reajuste nos auxílios.
Propostas anteriores
Na contraproposta enviada ao governo federal, os sindicalistas consideram dois blocos de percentuais de reajuste (29,49% e 18,30%) a serem divididos em três anos (2024, 2025 e 2026).
O estudo que levou à elaboração das propostas foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e considera perdas e reajustes nos últimos anos.as do dia
O Dieese levou em conta a inflação acumulada de maio de 2016 a dezembro de 2023, além das inflações projetadas relativas ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo de 2024 e 2025.
No início de janeiro, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado também enviou uma proposta à União.No documento, foi exigida uma oferta de recomposição salarial em três parcelas, a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024, 2025 e 2026.
Conquista
Suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro (PL), a MNNP foi retomada no último ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, além de reajuste nos benefícios ofertados, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.
Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 02/02/2024
Servidores do Judiciário federal passam a receber R$ 1.393,10 de auxílio-alimentação e R$ 1.178,82 de assistência pré-escolar passa de R$ 935,22 para R$ 1.178,82 mensais. O aumento é de 17,78% e 26,05%, respectivamente a partir de 01/02/202400
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (dia 1°) o reajuste nos valores do auxílio-alimentação e da assistência pré-escolar para servidores do Judiciário federal. Com o incremento, o auxílio-alimentação passa de R$ 1.182,74 para R$ 1.393,10 e a assistência pré-escolar passa de R$ 935,22 para R$ 1.178,82 mensais. O aumento é de 17,78% e 26,05%, respectivamente.
A implantação dos valores em cada órgão foi condicionada “à prévia declaração da existência de disponibilidade orçamentária pelo ordenador de despesas”, destaca a portaria.
O Sindicato dos Servidores das Justiças Federais alerta que presta assistência jurídica, caso seja necessário requerer o cumprimento da portaria.
O documento que formaliza o reajuste é assinado pelo Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Superior Tribunal Militar e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Outro Poder
Servidores do Executivo Federal : R$ 1.000,00 de auxílio-alimentação, R$ 484,90 de assistência pré-escolar a partir de maio.
Ao Executivo, para este ano, foi ofertado pela União aos sindicatos uma série de readequação nos valores dos benefícios concedidos aos servidores públicos.
O governo federal prevê elevar, a partir de maio, o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90. Isso representará 51,06% de reajuste nos auxílios.
