CGU realiza lançamento do livro digital Boas Práticas Regulatórias do QualiREG
AControladoria-Geral da União, por meio da sua Coordenação-Geral de Qualidade Regulatória, realizará, no dia 11 de abril, às 9h, o lançamento do livro digital “Boas Práticas Regulatórias do QualiREG”. O evento será realizado no auditório da CGU e transmitido pelo Teams e YouTube. O seminário, com a presença do ministro, Vinícius Marques de Carvalho, terá como público-alvo servidores de agências reguladoras, de ministérios, estudantes e demais interessados na temática.
O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) é uma iniciativa pioneira da CGU, em parceria com PNUD e UNOPS, que busca melhorar a capacidade institucional e regulatória no país. O objetivo é promover mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.
Para Patrícia Valente, coordenadora técnica do QualiREG pelo UNOPS e uma das palestrantes, o evento será uma grande oportunidade para debater e compartilhar com o grande público alguns dos desafios de se implementar ferramentas que auxiliam no dia a dia dos reguladores para trazer previsibilidade, legitimidade e eficácia para suas decisões. “Para mim, é uma honra contribuir com esse debate sobre qualidade regulatória no Brasil, a fim de tornar os serviços menos custosos e mais acessíveis a todas as pessoas e comunidades”, ressalta.
Para participação presencial, é necessário acessar a plataforma Moodle da CGU, no endereço eletrônico: https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=1209. A chave de inscrição é: livro. Para aqueles que irão assistir a transmissão ao vivo, não é necessário se inscrever. Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected].
| PROGRAMAÇÃO | |
|---|---|
| 9h | Credenciamento e Welcome Coffee |
| 9h30 | Abertura
Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Fernando Cotrim Barbieri, Diretor e Representante do UNOPS Brasil e Diretor do Escritório Multipaís do Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil |
| 9h50 | Boas Práticas Regulatórias. Comentários sobre o Processo Criativo e a Organização da Obra
Patrícia Pessoa Valente, Coordenadora Técnica do QualiREG pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) |
| 10h10 | Autonomia Financeira – A Estratégia da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico Nazareno Marques de Araújo, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) |
| 10h30 | Proposta para a Efetividade das Consultas Públicas
Dra. Natasha Schmitt Caccia Salinas, Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio |
| 10h50 | Regulação pelas e para as Pessoas Usuárias Dra. Janaina Lima Penalva da Silva, Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB0 |
| 11h10 | Debates |
| 12h | Encerramento |
SERVIÇO
– Evento: Seminário de lançamento do livro digital Boas Práticas Regulatórias do QualiREG
– Data: Dia 11 de abril (quinta-feira)
– Horário: 9h às 12h
– Local: Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU)
– Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Edifício Multibrasil, piso térreo, Asa Sul – Brasília (DF)
Controladoria Geral da União 9/4/2024
