CGU realiza lançamento do livro digital Boas Práticas Regulatórias do QualiREG

0
80
@Controladoria Geral da União

CGU realiza lançamento do livro digital Boas Práticas Regulatórias do QualiREG

 
Seminário, no dia 11 de abril, em formato híbrido, será voltado a servidores de agências reguladoras, de ministérios, estudantes e demais interessados
 

AControladoria-Geral da União, por meio da sua Coordenação-Geral de Qualidade Regulatória, realizará, no dia 11 de abril, às 9h, o lançamento do livro digital “Boas Práticas Regulatórias do QualiREG”. O evento será realizado no auditório da CGU e transmitido pelo Teams e YouTube. O seminário, com a presença do ministro, Vinícius Marques de Carvalho, terá como público-alvo servidores de agências reguladoras, de ministérios, estudantes e demais interessados na temática.

O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG) é uma iniciativa pioneira da CGU, em parceria com PNUD e UNOPS, que busca melhorar a capacidade institucional e regulatória no país. O objetivo é promover mais investimentos em infraestrutura e melhores serviços públicos, por meio da cultura de mensuração sistemática da qualidade da regulação.

Para Patrícia Valente, coordenadora técnica do QualiREG pelo UNOPS e uma das palestrantes, o evento será uma grande oportunidade para debater e compartilhar com o grande público alguns dos desafios de se implementar ferramentas que auxiliam no dia a dia dos reguladores para trazer previsibilidade, legitimidade e eficácia para suas decisões. “Para mim, é uma honra contribuir com esse debate sobre qualidade regulatória no Brasil, a fim de tornar os serviços menos custosos e mais acessíveis a todas as pessoas e comunidades”, ressalta.

Para participação presencial, é necessário acessar a plataforma Moodle da CGU, no endereço eletrônico: https://ead.cgu.gov.br/course/view.php?id=1209. A chave de inscrição é: livro. Para aqueles que irão assistir a transmissão ao vivo, não é necessário se inscrever. Eventuais dúvidas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected].

  PROGRAMAÇÃO
9h  Credenciamento e Welcome Coffee
9h30 Abertura

Vinícius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU)

Fernando Cotrim Barbieri, Diretor e Representante do UNOPS Brasil e Diretor do Escritório Multipaís do Sul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai)

Carlos Arboleda, Representante Residente Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil

9h50 Boas Práticas Regulatórias. Comentários sobre o Processo Criativo e a Organização da Obra

Patrícia Pessoa Valente, Coordenadora Técnica do QualiREG pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) 

10h10 Autonomia Financeira – A Estratégia da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Nazareno Marques de Araújo, Diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
10h30 Proposta para a Efetividade das Consultas Públicas

Dra. Natasha Schmitt Caccia Salinas, Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Regulação da FGV Direito Rio

10h50 Regulação pelas e para as Pessoas Usuárias
Dra. Janaina Lima Penalva da Silva, Professora Adjunta de Direito Constitucional da Universidade de Brasília (UnB0
11h10 Debates
12h Encerramento

SERVIÇO

– Evento: Seminário de lançamento do livro digital Boas Práticas Regulatórias do QualiREG
– Data: Dia 11 de abril (quinta-feira) 
– Horário: 9h às 12h
– Local: Auditório da Controladoria-Geral da União (CGU)
– Endereço: Setor de Autarquias Sul, Quadra 5, Bloco A, Edifício Multibrasil, piso térreo, Asa Sul – Brasília (DF)

Controladoria Geral da União 9/4/2024

Livro_Boas_Praticas_Regulatorias

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Por favor, insira seu comentário!
Por favor, digite seu nome!