A expectativa é que o quadro de pessoal aumente com a incorporação de aprovados em concursos recentes, como o Concurso Nacional Unificado, com 6.640 vagas.
Lula segue a linha de suas gestões anteriores, expandindo o funcionalismo com foco em um Estado mais centralizador. Esse modelo contrasta com a política de Jair Bolsonaro, que, sob a liderança do ministro da Economia Paulo Guedes, implementou uma “reforma administrativa silenciosa”.
Essa estratégia envolveu congelamento de salários, não reposição de servidores aposentados e digitalização de serviços públicos, reduzindo gastos com pessoal.
O governo Lula prevê R$ 49,5 bilhões a mais em despesas com pessoal em 2025, elevando o total para R$ 413,2 bilhões, um aumento de 10,5% em relação a 2024. Esse acréscimo decorre de novas contratações via concursos públicos e de reajustes salariais negociados com 45 categorias até o momento.
Grande parte desse aumento é considerado inevitável devido à defasagem salarial desde 2019. O governo, até julho, acumulou um déficit primário de quase R$ 78 bilhões e estima fechar o ano com saldo negativo de cerca de R$ 28 bilhões, dentro da meta fiscal.
Contraste marcou gestões
A redução no número de servidores começou no governo de Michel Temer (MDB), que entre 2017 e 2018 cortou cerca de 3,5 mil funcionários. Quando Bolsonaro assumiu, havia cerca de 631 mil servidores civis; ao final de seu mandato, o número caiu em quase 66 mil, uma redução de 10%.
Sob os governos petistas entre 2003 e 2016, o contingente de servidores aumentou 28%, com a criação de quase 140 mil vagas.
O aumento do número de servidores acarreta mais despesas, tendência observada desde o início do atual mandato de Lula. Os gastos devem crescer ainda mais com contratações, reajustes salariais e benefícios.
Mudanças ocorreram na pandemia
A “reforma silenciosa” de Paulo Guedes foi um dos principais fatores de contenção das despesas com pessoal. Entre o início e o fim do governo Bolsonaro, o gasto com pessoal caiu de 4,3% do PIB para 3,4%, o menor nível da série histórica do Tesouro. Essa queda foi interrompida em 2023, quando o índice se manteve em 3,4% do PIB.
Durante a pandemia, os reajustes salariais foram suspensos pela Lei Complementar 173/2020, gerando uma economia projetada de R$ 43 bilhões, segundo Guedes.
A legislação impede a demissão de servidores, exceto em casos específicos, como decisão judicial ou processo disciplinar. Assim, Guedes focou em evitar reposições e reajustes salariais para conter o aumento de despesas
Apesar das promessas de Bolsonaro de conceder reajustes em 2022, nenhum aumento foi efetivado.
Crédito: Gustavo Silva / EXTRA – @ disponível na internet 1/10/2024
