A partir de 2026, ciclomotores deverão trafegar pelas ruas, ser emplacados e seus condutores habilitados

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@reprodução internet - Imagem meramente ilustrativa

As regras continuam as mesmas para os modelos que não ultrapassam os 32km/h de velocidade – os demais não poderão trafegar por ciclovias ou ciclofaixas, como prevê o CTB

A venda de ciclomotores elétricos aumentou 32% no Brasil nos primeiros oito meses de 2025. Só em São Paulo, o crescimento foi de 72%.

Ainda que estes veículos ajudem a melhorar o trânsito, diminuir a poluição urbana e promover o direito à cidade, o tráfego de pedelecs, mobiletes e scooters por ciclovias ou ciclofaixas é proibido, mas virou lugar comum em muitas cidades brasileiras. Essa bagunça no entanto, parece ter data para acabar.

Isso porque segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o prazo para obter registro e licenciamento para os ciclomotores termina em 31 de dezembro deste ano.

A partir de 2026, além do emplacamento, será exigida a habilitação tipo A (para motocicletas) ou ACC (específica para ciclomotores) dos condutores destes veículos, que deverão trafegar apenas por ruas com limite de velocidade até 40km/h – sendo absolutamente proibidos de acessarem ciclovias, calçadas ou vias expressas.

Alguns ciclomotores atingem até 50km/h, uma velocidade incompatível com calçadas e ciclovias, que devem ser vias democráticas e inclusivas, inclusive para crianças, idosos e pessoas com deficiência.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu artigo 193, o tráfego de veículos motorizados sobre ciclovias e ciclofaixas é considerada uma infração gravíssima. As regras para bicicletas elétricas, patinetes e monociclos – os chamados autopropelidos, que chegam até a 32 km/h – não mudam.

Crédito: Mobilize Brasil – @ disponível na internet 10/11/2025

Leia mais em : Entenda quais veículos de duas ou três rodas vão exigir placa e habilitação dos condutores a partir de 2026                                             https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/10/21/entenda-quais-veiculos-de-duas-ou-tres-rodas-vao-exigir-placa-e-habilitacao-dos-condutores-a-partir-de-2026.ghtml

27 COMENTÁRIOS

  1. Em parte isso é bom porque realmente tem muito Faria liner que abusa mas eu acho que é mais seguro a ideia de ter uma bike elétrica porque já fica fora dessa lei e se for para ter o autopropelido no momento é melhor alugar como por exemplo faço entregas e acho que vou alugar da 99 que a outra por apelido se por acaso é problema simplesmente não vou ter um prejuízo

  2. Tráfego diariamente nas ruas de São Paulo e vejo tremendos absurdos, e muitos acidentes com os veículos referidos no artigo. As leis servem para organizar uma sociedade e é mais que necessário para essa categoria também, porque já virou uma bagunça, a lei, em qualquer país evoluído, determina que a liberdade de cada um, termina quando começa o direito do próximo. Somente os egoístas não aceitam.

  3. Poxa tenho um quadriciclo pois tenho problemas para caminhar, agora querem placa, carteira sem saber que temos dificuldades financeiras para conseguir emplacamento e testes de direção isso e absurdo e só para o governo tirar mais dinheiro do povo que já tem pouco pra sobreviver o meu eu consegui por doação e agora não terei direito de guia lo para resolver coisas básicas do dia a dia que tenho que resolver na rua?

  4. Pra mim e uma besteira pedir carteira pra pra ciclomotores porque assim muita gente que não tem condições vai perder oque demorou muito pra conquistar, quem tem uma motorizada que e uma bicicleta com motor ou ate uma mobilete que e uma motinha antiga vai ser presa, então pra mim e uma besteira e uma roubalheira pra encher o bolso de governantes

  5. Seria bom se esse governo do amor taxasse bicicletas, patinetes e patins. Exigisse habilitação cat A e o pagamento de IPVA por utilizarem as ruas e avenidas. Há ia me esquecendo, cobrasse taxa por frete de carroceiros e barqueiros em regiões ribeirinhas. Tudo isso para financiar a máquina estatal e os gastos do amor do presidente e a primeira dama.

  6. Acho correto a regulamentação, tem muita gente abusando, andando na contra mão, sem capacete , não respeita sinal, acho certo emplacar para ter o controle de cada proprietário, mas acho injusto ter de cobrar tarifa todo ano e talvez inventem uma taxa anual no lugar de IPVA.
    TUDO NESTE PAÍS INFELIZMENTE, É PARA ALIMENTAR O SISTEMA, E ELES TEREM MAIS DINHEIRO PARA GASTAR E DESVIAR INFELIZMENTE.
    Um absurdo pagar tão caro na gasolina ⛽️ e estar com 30% de álcool é um roubo infelizmente, só aqui no Brasil.
    A gasolina em Portugal aonde estive é pura e o rendimento do veículo é muito melhor que nossos veículos.
    Até 15 dias atrás estavam querendo passar para 35% de álcool na gasolina é lamentável esta atitude se for aprovada.

  7. Rapaz, esse desgoverno não tá deixando passar nada. O cara tá implicando até com ciclomotores de 50 km/h, que sempre foi liberado. Tô assustado! Ainda tem quem defenda, mesmo se lascando todo.

  8. os condutores desses veículos burlam. a lei, trafegando no meio do trânsito, sem ser habilitado , ou seja sem conhecer as regras de trânsito, fazem um montam de merda, e se for avariado usam as prerrogativas da lei, ou seja o cara q tem CNH passa a ser babá. Deus cuidadoso ..

  9. Será uma ótima ação essa alteração na legislação se na prática a fiscalização e sanções forem concretizadas, hoje tráfego com minha bike num percurso de 14km pra ir e voltar do trabalho e as motos circulam livremente nas ciclofaixas e passeios, se nao houver uma política de responsabilização com apreensão e aplicação de multas com valor alto de preferência o valor do bem que esta sendo utilizado nas infrações,
    nada mudará

    • Acho que regularizar seria ótimo, até pq essas bicicletas motorizadas, elétricas, mobiletes, etc, causam acidentes tbm, e muitos trafegam sem capacetes, sem proteção, desrespeitam tudo e todos.. tudo o que é de graça não presta…

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