PORTARIA Nº 436, DE 16 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 5 de outubro de 2022 e o inciso III, da Cláusula Oitava do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI n.º 0052600.007445/2024-31, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO ANDERSON FELIX MUNIZ, para exercer o encargo de substituto do Diretor da Diretoria de inovação, Planejamento e Articulação Institucional do Inmetro, Código FCE-1.15, no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 18/07/2025 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 24
PORTARIA CNPq Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com as decisões do Conselho Deliberativo, em sua 200ª, 204ª e 208ª reuniões, realizadas respectivamente em, 14 de junho de 2023, 7 e 14 de junho de 2024, 4 e 5 de junho de 2025, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório nas diversas áreas do conhecimento, e nos termos do Processo SEI nº 01300.001772/2025-11, resolve:
Art. 1º Ficam designados, como membros titulares e suplentes, os pesquisadores que aceitaram a indicação para integrar os Comitês de Assessoramento que se específica no Anexo desta Portaria, com seus respectivos períodos de mandato, instituições de origem e áreas de especialização e atuação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria CNPq nº 1.828, de 29 de junho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
Listagem das Composições dos Comitês de Assessoramento por Áreas do Conhecimento Coordenação dos Programas de Pesquisa em Ciências da Saúde – COSAU/CGSAB
49. Comitê de Assessoramento de Bolsas de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora – CA-DT:
I – Titulares:
b) Rodrigo Pereira Barretto da Costa Félix, de 01/07/2025 a 31/07/2026 – INMETRO/RJ (Tecnologias de Produção e Serviços);
PORTARIA CNPq Nº 2.303, DE 30 DE JUNHO DE 2025
Publicado em: 18/07/2025 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 7
