DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, observando que AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM E DESLOCAMENTO TERRESTRE SERÃO CUSTEADAS PELA GAC MOTOR, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 7 de março de 2023, ao servidor:
HERCULES ANTONIO DA SILVA SOUZA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 302031310989, para acompanhar a delegação do Inmetro em visita técnica à fábrica da GAC Motor e assinatura de memorando de entendimento entre o Inmetro e SAMR (Administração Estatal para a Regulação do Mercado), em Guangzhou e Beijing, China, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2025, com ônus para o Inmetro no que tange ao pagamento de diárias, sendo 50% referente a Guangzhou e integral em Beijing. (Processo SEI nº 0052600.008296/2025-16).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente
Publicado em: 22/09/2025 | Edição: 180 | Seção: 2 | Página: 16
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 399, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 14021.076120/2025-19, resolve:
Art. 1º Designar MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, Diretor de Inovação, Planejamento e Articulação Institucional, para, no período de 23 de setembro a 01 de outubro de 2025, exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, Código CCE 1.17, em virtude de afastamento do País.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 393, de 17 de setembro de 2025, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2025, Seção 2, página 13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Publicado em: 22/09/2025 | Edição: 180 | Seção: 2 | Página: 16
