Inmetro no Diário Oficial da União 13/ 1/ 2026

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DESPACHO DE 5 DE JANEIRO DE 2026

No uso das atribuições conferidas pela Portaria MPOG/SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO de nº 35, de 01/03/2016, publicada no Diário Oficial da União de 02/03/2016, e de acordo com o Processo: 0052600.005186/2023-11, concedo:

A renovação de Licença para tratar de Interesses Particulares, no período de 14/02/2026 a 14/02/2027, ao servidor LEONARDO VARASCHIN GASPERIN, matrícula Siape nº 1782072, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão NS-III, do Quadro de pessoal do INMETRO, com fundamento no Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO – Presidente

Publicado em: 13/01/2026 Edição: 8 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII, do Artigo 18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, consolidado pelo Aditivo nº 01, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023; considerando o Edital de Homologação do Resultado e Classificação publicado no Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 2025; e, considerando a autorização constante da Portaria MGI nº 4.412, de 4 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do INMETRO, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, relacionados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no mencionado Edital, observado o número de vagas autorizadas.

Art. 3º Os candidatos aprovados que constam no Anexo desta Portaria irão ingressar na Classe B, Padrão I, de cada Carreira, de acordo com o Art. 211 da Lei n. 15.141, de 2 de junho de 2025, considerando a estrutura de classes e padrões dos cargos integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Inmetro e seus reposicionamentos, conforme definições dos Anexos CCLII e CCLVII da referida Lei, sem prejuízo das demais disposições contidas na Lei n. 11.355, de 19 de outubro de 2006.

Art. 4º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, realizem o ato de posse, observando os procedimentos direcionados pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO I

Cargo: 100 – Área 01 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

GUSTAVO LUIZ BARROS FARIA

0824266

RJ

GUSTAVO MELO NOGUEIRA

0824270

GO

Cargo: 101 – Área 02 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

MARCIA REGINA CARVALHO SOUSA

0995456

RJ

MARISA SCHONTAG MARTELLOTE

0995461

RJ

Cargo: 110 – Área 11 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS

0995475

RJ

Cargo: 116 – Área P06 – Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade – Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

REBECA DELMONDES ROCHA CIPRIANO

0824066

RJ

Cargo: 119 – Área P09 – Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade – Metrologia Científica e Industrial – Geral (Laboratórios)

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

VINÍCIUS BICAS DA CUNHA

0824073

RJ

Cargo: 125 – Área P15 – Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade – Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio Grande do Sul

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

ARIEL SVIRSKI WALDEMAR

0824089

RS

 

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 13/01/2026 Edição: 8 Seção: 2 Página: 17


PORTARIA Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º, do Artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso VII, do Artigo 18º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022; considerando o que dispõem o inciso I, do Artigo 9º e o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando o Concurso Público realizado pela Autarquia, por meio da divulgação do Edital nº 01, de 04 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de dezembro de 2023, consolidado pelo Aditivo nº 01, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023; considerando o Edital de Homologação do Resultado e Classificação publicado no Diário Oficial da União, de 24 de fevereiro de 2025; e, considerando a autorização constante da Portaria MGI nº 4.412, de 4 de junho de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, os candidatos nomeados no Anexo I, em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do INMETRO, conforme Portaria nº 679, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2025, Edição 200, Seção 2, Página 13, relacionados no Anexo desta Portaria, por motivo de não terem tomado posse, dentro do prazo legal de trinta dias da nomeação.

Art. 2º Exonerar a candidata constante no Anexo II, em razão de ter tomado posse e não ter entrado em exercício no prazo legal de quinze dias da posse.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANEXO I

Cargo: 100 – Área 01 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

JOICE CARRILHO FERNANDES

0824266

RJ

Cargo: 101 – Área 02 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

ISADORA VITORIA MOURA CASCAO

0995456

RJ

Cargo: 101 – Área 02 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte

Tipo de Concorrência: Cotas PCD

NOME

CÓD. VAGA

UF

GENILTON DOS REIS SILVA

0995461

RJ

Cargo: 116 – Área P06 – Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade – Metrologia Química no Âmbito da Metrologia Científica e Industrial

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

BRUNA SARTÓRIO DE CASTRO

0824066

RJ

Cargo: 119 – Área P09 – Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade – Metrologia Científica e Industrial – Geral (Laboratórios)

Tipo de Concorrência: Cotas PCD

NOME

CÓD. VAGA

UF

MATEUS DE ARAUJO LEMES

0824073

RJ

Cargo: 125 – Área P15 – Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade – Fiscalização em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade de Rio Grande do Sul

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

CONRADO PEDEBOS

0824089

RJ

ANEXO II

Cargo: 110 – Área 11 – Analista Executivo em Metrologia e Qualidade – Governança Pública, Gestão e Suporte em Comunicação Institucional

Tipo de Concorrência: Ampla Concorrência

NOME

CÓD. VAGA

UF

ELIANA PATRICIA SILVA STUMPF

0995475

RJ

 

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

Publicado em: 13/01/2026 Edição: 8 Seção: 2 Página: 16


EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 – UASG 183023

Número do Contrato: 29/2022. N.º Processo: 52600.106832/2017-20.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 24.241.271/0001-05 – LB ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste de 5,17%, do valor atualizado do Contrato n.º 29/2022 (SEI 1389251), conforme variação do índice IPCA/IBGE acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período de 25/10/2024 à 25/10/2025, em consonância à Nota Técnica n.º 20/2025/Sepro/Dieng/Coinf/Diraf-Inmetro (sei 2310991). Vigência: Até 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.760,40. Data de Assinatura: 09/01/2026.  (COMPRASNET 4.0 – 09/01/2026).

Publicado em: 13/01/2026 Edição: 8 Seção: 3 Página: 20

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