PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor; e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.003493/2023-79, resolve:
Nº 135 – Dispensar MARCELO PETULANTE FERNANDES, do encargo de substituto do Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15.
Nº 136 – Designar ROBSON ALVES DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto do Diretor de Administração e Finanças do Inmetro, código CCE 1.15, em seus impedimentos legais e regulamentares.
Estas Portarias entraram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Publicado em: 25/04/2023 | Edição: 78 | Seção: 2 | Página: 16
