Ato foi assinado por Davi Alcolumbre na véspera do feriado de Carnaval; servidores poderão vender licença compensatória
Em plena véspera do feriadão de Carnaval, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), criou um penduricalho para os servidores de alto escalão da Casa semelhante ao benefício que já é pago no Poder Judiciário e que garante supersalários de até R$ 1 milhão.
A chamada licença compensatória prevê um dia de folga a cada três dias úteis de trabalho.
A mágica, no entanto, está no parágrafo 1º do art. 4º do ato normativo assinado por Alcolumbre: “O servidor poderá requerer à Diretoria-Geral que os dias de licença compensatória sejam indenizados”. A coluna obteve acesso ao teor do documento.
O ato deixa claro, ainda, que a indenização prevista na licença compensatória “não comporá a base de cálculo de quaisquer adicionais ou gratificações e tampouco integrará a base remuneratória para fins previdenciários”.
O documento foi assinado nessa sexta-feira (28/2), mas ainda não foi publicado. O ato entrará em vigor neste sábado (1º/3).
O benefício é destinado ao servidores que exercem “função relevante singular”, que, segundo o próprio documento, são os titulares da Diretoria-Geral, da Secretaria-Geral da Mesa, do Gabinete da Presidência, da Advocacia, da Auditoria, da Consultoria Legislativa, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle e da Secretaria de Comunicação Social.
O documento também prevê que a acumulação de acervo será atribuída exclusivamente aos titulares das funções comissionadas e cargos em comissão.
A criação do penduricalho ocorre num momento em que se discute os supersalários de juízes e membros do Poder Judiciário.
O que diz Alcolumbre
Procurado, Alcolumbre não se manifestou. A coluna também perguntou ao Senado qual o impacto orçamentário do ato e quantos servidores poderão usufruir do penduricalho, mas também não houve retorno.
O espaço segue aberto.
