BR-040: Justiça prorroga concessão do trecho Rio-Juiz de Fora por dois anos
Duas liminares da Justiça Federal da 1ª Região mantêm sob administração da Concer o trecho da BR-040 que liga o Rio a Juiz de...
PEC da Blindagem: Para evitar derrota, Lira desiste de votar PEC da Imunidade e...
Sem acordo, Lira cria comissão especial para discutir PEC da imunidade. Análise da matéria mostrou que não havia votos para aprovação
Sem acordo entre os partidos,...
STF: Liminar impede uso da tese de legitima defesa da honra em processos criminais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar...
Nos dois lado do balção: Sérgio Moro é investigado pelo TCU
Sócio da administradora judicial da Odebrecht, Moro é investigado pelo TCU
A pedido do Ministério Público junto ao TCU, o Tribunal de Contas da União investiga conflito...
Juízes têm direito a acréscimo de 17% ao tempo de serviço prestado até 1998
Juízes e membros do Ministério Público ou de Tribunal de Contas, se homens, têm direito adquirido ao acréscimo de 17% ao tempo de serviço...
Pandemia completa um ano no Brasil em seu pior momento
Há um ano, o primeiro caso do novo coronavírus era confirmado no Brasil, em um homem de 61 anos que havia viajado à Itália....
MPF: Assédio moral e sexual. Previna-se
Com a presente cartilha, o Conselho Nacional do Ministério Público, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, objetiva oferecer à sociedade informações...
Cadeirinhas infantis são avaliadas por órgão do Latin NCap; veja os resultados
Cerca de 14 meses após o último resultado do segmento, o Latin NCap revelou nesta quarta-feira (24) um nova leva de avaliações de cadeirinhas...
Prestação digital de serviços públicos em plataforma única vai a sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quinta-feira (25) projeto que estabelece regras e instrumentos para a prestação digital de serviços públicos, que deverão estar acessíveis também...
São José dos Campos é escolhida para receber maior programa espacial do mundo
Em 2023, país vai receber, pela primeira vez, programa da Universidade Espacial Internacional
A cidade de São José dos Campos, no interior de São Paulo,...