Luta pela vida, reforço da desigualdade ou gasto desenfreado? A díficil equação da judicialização...
Um paciente entra na Justiça - por meio de um advogado privado - para obrigar o governo a lhe fornecer um remédio. A demanda...
Planejamento disponibiliza nova ferramenta no Sigepe.
Para simplificar o dia a dia de trabalho dos gestores de pessoal do governo federal, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) lançou,...
Desvio de função alegado por servidora pública não é reconhecido pelo TRF1
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma servidora pública federal contra a sentença que...
Congresso instala e indica nomes de comissões mistas para analisar quatro MPs
Foram instaladas ontem (27) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias. São elas:
A MP 794/17, que revoga as MPs 772 (endurecia a punição para os frigoríficos que...
De bem com a Vida: Ozonioterapia será tema de audiência pública na CAS do...
A regulamentação do emprego da ozonioterapia como tratamento médico de caráter complementar será debatida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em audiência pública agendada...
Estado e Fé: STF permite ensino confessional de religião nas escolas
Com 'voto de minerva' da presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira pela permissão de ensino religioso confessional...
Câmara aprova medida provisória que altera estrutura administrativa do Executivo
Entre outros pontos, texto aprovado concede status de ministro a autoridades, vincula a Secretaria de Aquicultura e Pesca à Presidência da República e mantém...
Nova lei trabalhista não exime empresas de responsabilidade.
Empresas já estão usando as novas regras trabalhistas para precarizar a situação dos trabalhadores. Com a nova lei de terceirização e as mudanças na...
Os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Gilberto Kassab (das Comunicações) trabalham para a privatização...
A greve dos Correios entra no sétimo dia, e, no governo, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Gilberto Kassab (das Comunicações), ambos do PSD,...
Plenário do Senado aprova fundo de R$ 1,7 bilhão para eleições
O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele será...
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