STF: Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
CNJ – Treinamento para enfrentar a judicialização da saúde
A judicialização da saúde é tema que desafia os juízes brasileiros. Para enfrentar o problema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou reunião nesta...
STF: Ministro suspende nomeação de filho de Crivella para cargo na Prefeitura do Rio
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decreto por meio do qual o prefeito do Município do Rio...
Operação Zelotes: 14 pessoas são denunciadas em nova ação penal proposta pelo MPF/DF
Grupo agiu para anular débito tributário milionário de uma montadora de veículos. Lista de denunciados inclui empresários, lobistas e servidores públicos. Após pagar R$...
Despesas de custeio do governo federal caem para o menor nível em seis anos
Os gastos de custeio administrativo do governo federal em 2016 caíram para o menor patamar da série iniciada em 2011. Descontando o IPCA, as...
Ações contra planos de saúde sobem 600% em seis anos.
Está cada vez mais comum entrar na Justiça para obrigar os planos de saúde a cobrir tratamentos mais caros. Só no estado de São...
Justiça obriga restabelecimento de plano de saúde a consumidora inadimplente
Operadoras de plano de saúde não podem rescindir contrato sem a devida comunicação ao cliente. Por causa disto, a empresa Amil terá de retomar...
Fulano e Fulana são coordenadores no Ministério da Integração Nacional
No Ministério da Integração Nacional, Fulano Beltrano da Silva e Fulana Beltrana de Tal são coordenadores do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e...
AGU diz que derrubou, na Justiça, liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco.
A Advocacia-Geral da União informou nesta quinta-feira (9) que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco como ministro da...
O que muda na concessão de vistos para brasileiros com Trump no poder nos...
Em meio às polêmicas medidas que o presidente Donald Trump tem tomado para controlar quem entra e quem sai dos EUA, a BBC Brasil...
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