STF: Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff...

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os...

Toffoli cassa liminar e Ricardo Melo deixa presidência da EBC; Rimoli reassume.

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Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem  (8) revogar a liminar que mantinha o jornalista Ricardo Melo na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)....

Esgotamento da instância administrativa não é condição para ingresso na via judicial

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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de divulgar mais cinco temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial....

Cerca de R$ 6 milhões em bens de servidor acusado de enriquecimento ilícito são...

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A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o bloqueio de cerca de R$ 6 milhões em ativos financeiros de servidor público acusado de...

Grito dos Excluídos protesta contra retirada de direitos sociais e trabalhistas

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A 22ª edição do Grito dos Excluídos é realizada neste 7 de setembro em diversas cidades do país, com lema inspirado em uma declaração do Papa...

Brincando com fogo

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O governo está brincando com fogo ao deixar a base aliada dar tantos sinais de fragilidade. Justamente o que os investidores mais temiam depois...

Em primeiro evento público no Brasil como presidente efetivo, Temer enfrenta protestos.

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O presidente Michel Temer enfrentou nesta quarta-feira protestos ao participar do desfile cívico do 7 de Setembro, data em que é comemorada a Independência...

Servidor público federal não tem direito a anuênios de período trabalhado em sociedade de...

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 A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou recurso de um servidor público federal, autor, contra a sentença da 22ª Vara da Seção...

Defensores públicos abrem guerra contra AGU.

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Os defensores públicos prometem uma rebelião contra a Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou ao presidente Michel Temer que vete o Projeto de Lei...

Publicadas novas regras de afastamento de EPPGG para cursar pós-graduação em 2017

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 Com o intuito de investir na produção qualificada de conhecimento sobre políticas públicas e gestão governamental, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou,...

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