STF: Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu liminar por meio da qual a ex-presidente da República Dilma Rousseff pedia para suspender os...
Toffoli cassa liminar e Ricardo Melo deixa presidência da EBC; Rimoli reassume.
Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu ontem (8) revogar a liminar que mantinha o jornalista Ricardo Melo na presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)....
Esgotamento da instância administrativa não é condição para ingresso na via judicial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de divulgar mais cinco temas no serviço Pesquisa Pronta, ferramenta de consulta jurisprudencial....
Cerca de R$ 6 milhões em bens de servidor acusado de enriquecimento ilícito são...
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça o bloqueio de cerca de R$ 6 milhões em ativos financeiros de servidor público acusado de...
Grito dos Excluídos protesta contra retirada de direitos sociais e trabalhistas
A 22ª edição do Grito dos Excluídos é realizada neste 7 de setembro em diversas cidades do país, com lema inspirado em uma declaração do Papa...
Brincando com fogo
O governo está brincando com fogo ao deixar a base aliada dar tantos sinais de fragilidade. Justamente o que os investidores mais temiam depois...
Em primeiro evento público no Brasil como presidente efetivo, Temer enfrenta protestos.
O presidente Michel Temer enfrentou nesta quarta-feira protestos ao participar do desfile cívico do 7 de Setembro, data em que é comemorada a Independência...
Servidor público federal não tem direito a anuênios de período trabalhado em sociedade de...
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou recurso de um servidor público federal, autor, contra a sentença da 22ª Vara da Seção...
Defensores públicos abrem guerra contra AGU.
Os defensores públicos prometem uma rebelião contra a Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou ao presidente Michel Temer que vete o Projeto de Lei...
Publicadas novas regras de afastamento de EPPGG para cursar pós-graduação em 2017
Com o intuito de investir na produção qualificada de conhecimento sobre políticas públicas e gestão governamental, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão publicou,...