Quem tem direito e como comprar veículo com isenção de imposto?
Carro PcD: veja quem tem direito e como comprar veículo com isenção de imposto
Segmento de veículos com isenções de tributos para pessoas com deficiência...
PEC 32: A aumenta chances de demissão do servidor com baixo desempenho
Reforma administrativa aumenta chances de demissão do servidor com baixo desempenho
Pelo texto aprovado na comissão, as regras de desligamento atingem todos os funcionários. Categoria...
PEC 32: Veja os principais pontos que afetam os servidores
Reforma aprovada em comissão da Câmara muda vida de novos servidores. Veja principais pontos
A comissão especial da Câmara dos Deputados concluiu, já na madrugada...
Câmara faz sessão extra de 5 minutos para agilizar votação da PEC dos Precatórios
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), conovocou uma sessão extra nesta sexta-feira (24) para acelerar a votação da Proposta de Emenda...
Covid-19 no Brasil: “as vacinas funcionam e protegem contra as formas graves da doença”
Covid: o que alta em internação de idosos revela sobre efetividade da vacina e 3ª dose
As últimas estatísticas de casos, internações e mortes por...
PEC 32: Comissão conclui votação da reforma administrativa. Proposta seguirá para análise no Plenário da...
Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos...
PEC 32: Contratos temporários e carreiras exclusivas de Estado
Comissão especial da Câmara aprova PEC da reforma administrativa
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir a proposta de emenda à Constituição...
PEC 32: “Proporcionalidade rasgada”
Para conseguir essa aparente vitória, a base governista usou de muita criatividade. “Uma coisa absurda. A proporcionalidade dos partidos foi rasgada”, destaca Vladimir Nepomuceno,...
Consulta Pública: Alteração dos requisitos de avaliação da conformidade para manejo florestal sustentável
CONSULTA PÚBLICA Nº 19, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela...
PEC 32: Comissão adia para hoje (23) votação da quinta versão do relatório da...
A Comissão Especial da Reforma Administrativa adiou para esta quinta-feira (23), às 9 horas, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. ...