57.796.986 votos: Jair Messias Bolsonaro eleito presidente do BRASIL
Bolsonaro é eleito presidente e promete respeitar a Constituição e unificar o país
O capitão da reserva do Exército Jair Bolsonaro, de 63 anos, foi...
Coordenação do Programa de Cronotacógrafos passa a ser realizada pela Diretoria de Metrologia Legal...
PORTARIA Nº 504, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas...
28 de outubro – Dia do Servidor Público
“A mais honrosa das ocupações é servir o público e ser útil ao maior número de pessoas”. Michel de Montaigne.
“Quando um homem assume uma função...
I Camp de Inovação em Engenharia Biomédica premia projeto Sicure
O principal objetivo do Camp foi aproximar inovações universitárias e possíveis investidores
Nesta terça-feira (23/10), o projeto Sicure foi anunciado como vencedor do I Camp...
Condsef/Fenadsef: Nota técnica esclarece inconsistências da Instrução Normativa 2 do Planejamento
A Condsef/Fenadsef divulgou nota técnica produzida pelo escritório Wagner Advogados Associados, de Brasília, sobre a Instrução Normativa (IN) nº 2, publicada pelo Ministério do...
STJ: Corte Especial aprova súmulas sobre direito ambiental e bens públicos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (24) duas novas súmulas, uma sobre direito ambiental e outra sobre bens...
STF: Rejeitadas ações rescisórias que visavam rediscutir incorporação da URP a vencimentos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela União contra decisão do ministro Luiz Fux que havia...
EC 45/2004 trouxe mais transparência e eficiência ao sistema judiciário brasileiro
Ao longo destes 30 anos de vigência, a Constituição Federal (CF) de 1988 recebeu 99 emendas em seu texto original, além de cinco emendas...
Emendas à MP que adia aumento para servidores tentam assegurar reajustes
O governo informa que o cancelamento do reajuste vai garantir uma economia de R$ 4,7 bilhões para 2019; mas parlamentares afirmam que o governo...
Temer deve suspender nomeações para CEF, novo presidente terá 524 cargos em estatais para...
O presidente Michel Temer deve suspender as nomeações para preenchimento de cargos de quatro vice-presidências da Caixa Econômica Federal.Os nomes foram escolhidos em processo seletivo por meio...