Decreto nº 9.507/2018 – Terceirização no setor publico
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Vigência
Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração...
Inscrições abertas para seleção do Mestrado Profissional em Metrologia e Qualidade
Acesse: www.inmetro.gov.br/ensino_e_pesquisa/mpmq/admissao.asp
Auxílio moradia do judiciário e do MP se livra de vez da incidência de...
A Receita Federal informou que o auxílio-moradia – atualmente no valor de R$ 4,3 mil mensais, com impacto previsto de R$ 900 mil por...
Decisão Normativa -TCU nº 170
DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 170, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe acerca das unidades cujos dirigentes máximos devem prestar contas de suas gestões ocorridas no...
Inadimplência de tarifas de água, luz e telefone já supera a bancária
Segundo Serasa, 40% dos adultos têm contas atrasadas há pelo menos 90 dias
Nando Coimbra, sócio de um salão de beleza em São Paulo, realizou,...
Ministério da Agricultura flagra funcionários batendo ponto e indo embora
Após receber denúncias, a pasta cruzou dados dos registros de ponto e das catracas de saída das dependências do órgão
Ao adotar um programa de...
Ação Popular contra a concessão da patente do medicamento Sofosbuvir que combate hepatite C
Na semana em que completa 30 anos, o Sistema Único de Saúde (SUS) "ganhou de presente" do governo de Michel Temer um prejuízo de...
Na Justiça, 71% conseguem se aposentar por tempo de contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição foi concedida a 71% das pessoas que solicitaram o direito à inatividade na primeira instância da Justiça Federal, na...
IPCA-E: STF decide que correção maior será aplicada para ações judiciais atrasadas
Os atrasados de dívidas judiciais dos governos federal, estaduais e municipais serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E) e não...
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