O governo federal elevou nesta quarta-feira sua projeção de crescimento econômico em 2017 para 1,6 por cento, ante 1,2 por cento, mas não quantificou o impacto dessa melhora na arrecadação, em meio a discussões sobre a necessidade de aumentar impostos para garantir o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.
“Acreditamos que é um número bastante ajustado ao cenário que a gente antecipa para a economia brasileira no ano que vem”, afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton Araújo, citando a recente melhora de indicadores, como o de confiança.
A divulgação dos novos parâmetros, que servirão de base para o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) a ser encaminhado ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, foi antecipada, num esforço da equipe econômica de destacar dados positivos no momento em que enfrenta batalhas no Congresso para estruturar o ajuste fiscal.
A LOA estima as receitas e autoriza as despesas de acordo com a arrecadação e deve respeitar a meta de déficit primário de 139 bilhões de reais estabelecida para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) em 2017.
Para conseguir atingi-la, o governo já havia indicado a necessidade de realizar um esforço fiscal adicional de 55,4 bilhões de reais, e que impostos poderiam ser elevados, se necessário.
“É razoável que se espere recuperação da arrecadação em momentos de alta da economia”, afirmou o secretário a jornalistas.
Nas contas do economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria, o aumento da taxa de crescimento da economia no próximo ano deve gerar uma arrecadação extra de cerca de 6 bilhões de reais, suficiente para evitar uma aumento da carga tributária.
“Esse crescimento de 1,6 por cento do PIB em 2017 não impede a necessidade de aumentar a carga tributária de alguma forma”, avaliou.
O especialista em Finanças Públicas Raul Velloso também ponderou que outras medidas deverão ser adotadas para garantir o cumprimento da meta. “Isso aí vai ajudar um pouco (nas receitas), mas não é o que vai fazer muita diferença”, disse.
Segundo uma fonte palaciana, o governo considera aumentar impostos regulatórios, como a Cide sobre combustíveis e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de determinados produtos, para reforçar o caixa. A alternativa segue na mesa, ainda que não seja imediatamente apontada no projeto de lei orçamentária, completou a fonte.
Bastante questionado sobre se o aumento da expectativa para expansão do Produto Interno Bruto evitaria aumentos de tributos, Carlos Hamilton repetiu que o governo só responderá quando a LOA por divulgada, cuja data coincide com o julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
O secretário destacou que atividade econômica neste segundo semestre vai ter desempenho “muito melhor” do que o observado no primeiro e que os cálculos apontam que, no cenário base, haverá alta do PIB no quarto trimestre sobre os três meses imediatamente anteriores.
A expectativa do Ministério da Fazenda para o crescimento do PIB em 2017 está bem acima da projeção de instituições financeiras de avanço de 1,1 por cento, segundo a pesquisa Focus do Banco Central, que ouve uma centena de economistas todas as semanas.
O Ministério da Fazenda manteve sua projeção para a inflação medida pelo IPCA a 4,8 por cento em 2017 e a 7,2 por cento neste ano. Para 2016, melhorou ligeiramente a expectativa de contração do PIB a 3 por cento, contra 3,1 por cento antes.
Crédito: Reuters Brasil – disponível na web 18/08/2016
