Deputados discutem soluções para a crise fiscal no Estado e consideram até mesmo um pedido de intervenção federal; valor calculado pelo Tesouro seria destinado apenas à manutenção da máquina pública e pode chegar a R$ 10 bi
O governo federal calcula que o Estado do Rio de Janeiro precisaria de um resgate entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões para sobreviver nos próximos 12 meses, disse nesta quarta-feira, 9, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Integrantes da bancada dos deputados fluminenses se reuniram para discutir soluções para a crise no Estado – entre elas, um pedido de intervenção federal.
Maia esteve mais cedo reunido com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo o presidente da Câmara, os cálculos sobre a necessidade de recursos do Rio foram apresentados pelo Tesouro durante o encontro. “Se o governo federal ajudar o Rio da forma que Pezão quer, a União sai do seu eixo”, ponderou Maia. Segundo ele, o Tesouro deixou claro que não tem dinheiro para prestar novo socorro ao Estado.
Nesta quarta-feira, 9, um novo protesto foi organizado por servidores públicos em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) contra o pacote de medidas proposto pelo governo do Estado para resolver a crise fiscal. Os manifestantes, que invadiram o plenário da Casa na véspera, hoje foram dispersos pela polícia com bombas de efeito moral.
Diante da situação do Rio, o presidente da Câmara disse que a Fazenda ficou de analisar a proposta de suspender o pagamento da dívida do Estado junto a bancos públicos. A ideia seria estabelecer uma carência, com a contrapartida de que o governo fluminense honraria esses débitos no futuro, provavelmente no final dos contratos. Não haveria alongamento da dívida.
“É uma tentativa com os bancos de estabelecer um ambiente igual foi feito na renegociação da dívida, suspensão do pagamento da parcela para dar um alívio financeiro de curto prazo. Isso seria feito com bancos públicos, mas a ideia também é tentar negociar com organismos internacionais. Mas isso não é uma equação simples, isso vai demorar ainda”, disse Maia. Hoje, o Rio já vem dando o calote em diversas dívidas, e a União precisou honrar quase R$ 1,2 bilhão em parcelas não pagas.
Maia disse que outra proposta lançada foi algum tipo de flexibilização na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), visto que o Estado do Rio está fora dos limites de endividamento. Segundo o presidente da Câmara, alguns municípios fluminenses ficarão na mesma situação em breve. “Perguntamos se não havia alguma excepcionalidade da LRF que pudesse ser feita e que pudesse ser votada rápido. A Fazenda ficou de pensar alguma alternativas”, relatou Maia.
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Crédito: Economia/O Estado de São Paulo – disponível na web 10/11/2016
