O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou na tarde desta terça (3) que a doutora em sociologia Nísia Verônica Trindade Lima vai assumir a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela foi a primeira colocada nas eleições realizadas em novembro.
A decisão ocorreu após reunião entre Barros, o presidente da República não eleito, Michel Temer, Nísia e a segunda colocada na disputa, Tania Cremonini de Araújo-Jorge. Por questões políticas, havia o risco de Barros e Temer nomearem Araújo-Jorge, contrariando o processo democrático da fundação.
Também estavam presentes os deputados federais Paulo Teixeira, Afonso Florence e Chico D’Angelo, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Odorico Monteiro, do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que reivindicavam a nomeação da primeira colocada. Aráujo-Jorge, pesquisadora e ex-diretora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), ficou em segundo lugar no pleito, com 39,6% dos votos em primeira opção. Trindade, atual vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da instituição, recebeu 2.556 votos, o equivalente a 59,7% dos votos válidos.
A pressão também vinha dos próprios servidores da Fiocruz, que coletaram mais de 6 mil assinaturas em um abaixo-assinado na internet contra a possível indicação de Tania.
Em coletiva de imprensa, o ministro afirmou que Tania e os demais integrantes da chapa vão participar da gestão de Nísia após uma “conciliação de interesses de união em torno dos objetivos propostos pela Fiocruz”.
Oposição
A Fiocruz se posicionou contra o impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. Além disso, a fundação tem se manifestado de forma contundente contra a atuação do governo federal na área da Saúde, publicando notas em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que congela investimentos públicos por 20 anos e foi aprovada em 13 de dezembro no Senado.
Para Paulo Garrido, vice-presidente do sindicato da Fiocruz (ASFOC-SN), a indicação do nome da candidata derrotada nas urnas poderia ser uma retaliação a estes posicionamentos. Segundo ele, o governo espera uma instituição “acrítica” e “subserviente”.
“A Fiocruz enfaticamente se coloca de forma crítica em todos os processos, independentemente do governo de plantão. Foi assim no processo da Constituinte de 1988, com FHC, com Lula e com Dilma”, disse.
Segundo Garrido, o governo federal tem um “total distanciamento de processos democráticos” como teria demonstrado, segundo ele, em outras instituições como o episódio envolvendo o Conselho da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Talvez o modelo da Fiocruz esteja incomodando muito por ser um modelo em que os trabalhadores têm participação expressiva na definição dos rumos da instituição”, declarou.
Vinícius Ximenes, professor da Universidade de Brasília (UnB) e médico sanitarista integrante da Rede de Médicas e Médicos Populares, pontua que Barros está “em rota de colisão” com setores históricos do movimento pela reforma sanitária, importante segmento na construção do SUS na década de 1980.
“O atual ministro tem posições claramente favoráveis a um aprofundamento do desmonte do SUS e às medidas que vem favorecendo planos de saúde, seguradoras e o complexo internacional da indústria farmacêutica. Ele tem sido negativamente eleito por muitos intelectuais da reforma sanitária como o pior ministro desde Alceni Guerra [ministro da Saúde entre 1990 e 1992, durante governo de Fernando Collor]”, disse.
Histórico
Há 25 anos, a presidência da fundação é escolhida por eleição direta. Trabalhadores, pesquisadores e professores da Fiocruz são habilitados a votar no pleito. Entre os dias 23 a 25 de novembro, 82,1% da comunidade composta por 5 mil servidores compareceram à votação. No dia 28 de novembro, o resultado da eleição foi homologado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz e encaminhado a Barros.
Já Ximenes afirma que o receio da comunidade da Fiocruz é que a interferência governamental ameace um processo histórico da fundação que, desde o final da ditadura militar e do início da redemocratização, agrega uma intelectualidade progressista, mesmo em governos de centro-direita.
“Desde 1985, sob a gestão de [Sérgio] Arouca, a Fiocruz é um espaço de estabilidade institucional para se pensar a formulação de políticas para o SUS”, declarou o médico sanitarista.
A Fiocruz é composta por diversos institutos presentes em todos os estados do Brasil, e sua sede fica localizada no Rio de Janeiro (RJ).
Pressão
Antes da decisão de Barros, Paulo Gadelha, atual presidente da Fiocruz, afirmou em nota que “a comunidade da Fundação espera que o presidente Michel Temer reflita sobre essa decisão tão séria, que poderá pacificar a instituição, dando tranquilidade para que a Fundação continue desempenhando seu papel em favor da saúde do povo brasileiro”.
Já o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) ponderou que a arbitrariedade abriria um precedente em processos democráticos e na autonomia universitária de outras instituições de ensino e pesquisa. “Por outro lado, e não menos importante, é preciso ressaltar o papel estratégico da Fiocruz na implantação do Sistema Único de Saúde”, diz trecho do documento.
Crédito: Camila Rodrigues da Silva/Brasil de Fato – disponível na web 04/01/2017
Após polêmica, Temer nomeia vencedora de eleição na Fiocruz. Governo pretendia colocar candidata derrotada na presidência da fundação.
O presidente Michel Temer voltou atrás e nomeou a socióloga e pesquisadora Nísia Trindade para a presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela foi a primeira colocada, com quase 60% dos votos, numa eleição interna para o cargo feita pela instituição no fim de 2016, derrotando a médica Tânia Cremonini de Araújo Jorge.
Na semana passada, os servidores da fundação foram surpreendidos quando souberam que Temer nomearia a segunda colocada no pleito. Cabe ao Palácio do Planalto decidir quem vai ser o presidente da Fiocruz, maior órgão de pesquisa do governo federal, mas a fundação realiza eleições para escolher seu gestor há mais de 20 anos, e o resultado sempre foi respeitado pelos presidentes desde então.
Temer decidiu rever sua decisão e acolher o resultado da votação após dois dias de intensas negociações com ministros e assessores próximos.
— Ficou bem para a Fiocruz. Encontramos uma boa solução. A primeira colocada será nomeada, mas com o compromisso de participação da segunda na gestão — disse Michel Temer ao blog Panorama Político, do GLOBO.
Após se encontrar com as duas pesquisadoras na tarde desta terça-feira, Temer pediu ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, para anunciar sua decisão.
— Houve uma conciliação de interesses, em torno dos objetivos da Fiocruz. Houve um entendimento do presidente de que esta era a solução mais adequada. Essa solução se torna agora mais eficiente para as mudanças que precisamos para a Fiocruz, neste processo de avanço — disse Barros.
Na eleição interna, Nísia obteve 59,7% dos votos, enquanto que Tânia contou com 39,6%. Barros esteve ontem com Temer e hoje, novamente. Teria partido dele o conselho ao presidente para que nomeasse a segunda colocada, gerando fortes reações negativas do setor. A Fiocruz chegou a publicar uma petição on-line pedindo a Temer para seguir o resultado do pleito. Em poucos dias, o documento alcançou mais de 9,3 mil assinaturas.
Ricardo Barros mostrou incômodo ao ser questionado sobre especulações de que Temer pensa em demiti-lo para abrigar no Ministério da Saúde uma outra indicação do PP.
— Fico até o dia em que o presidente desejar. Estou aqui para trabalhar. Estou muito satisfeito com o trabalho que estou desenvolvendo — disse Barros.
Acesse a nomeação publicada no DOU do dia 04/01/2017 >>>dou fiocruz
Crédito: Jornal O Globo – disponível na web 04/01/2017
