Com salários de novembro ainda atrasados, e sem previsão sobre o pagamento do 13º, funcionários públicos do Estado do Rio marcaram uma manifestação para a quinta-feira, em frente ao Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. Organizado pelo Movimento Único dos Servidores do Estado (Muspe-RJ), o ato partirá numa caminhada desde o Largo do Machado, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, a cerca de 15 minutos andando do palácio.
O protesto foi marcado para quinta-feira porque nesse dia está previsto o pagamento de mais uma parcela, de R$ 264, dos salários de novembro dos servidores que ainda não receberam todos os vencimentos. Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda, já foram pagos integralmente os salários dos funcionários ativos e inativos da área de segurança (policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários), além dos ativos da educação, das pastas de Fazenda e Planejamento e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Os servidores da Secretaria de Estado de Saúde também começaram a receber. No último dia 30, foram pagos os vencimentos de novembro de todos os servidores da ativa de cargos que exigem formação até o ensino médio, o que equivale a “70% dos colaboradores desta secretaria”, segundo nota da assessoria de imprensa da pasta.
Os demais servidores da área de saúde, incluindo aposentados, receberão conforme o calendário de parcelamento. Pelo cronograma, além da parcela de R$ 264, os funcionários públicos com salários atrasados receberão nos dias 9, 11, 13 e 17. De acordo com a Secretaria de Fazenda, com o pagamento de quinta-feira, 48,7% dos servidores terão recebido os salários
Os atrasos de salários, porém, não são iguais para todos. Além dos servidores da área de segurança, os funcionários do Poder Judiciário estão com o pagamento totalmente em dia – já receberam, inclusive, os salários de dezembro. O Tribunal de Justiça do Rio tem pagado os salários com recursos do fundo especial, formado com o pagamento de custas judiciais e sobre orçamentárias, e não com os repasses mensais feitos pelo governo
Com isso, os funcionários da Justiça já receberam também o 13º salário. O governo também usou recursos do Fundeb, fundo federal que repassa aos Estados e municípios recursos para a educação, para pagar o 13º dos funcionários ativos da área. Para os demais servidores, a Secretaria de Fazenda informou que não há previsão para o pagamento do 13º.
Para Ramon Carrera, diretor do Sind-Justiça, sindicato do Poder Judiciário, e integrante do Muspe-RJ, “o Estado do Rio quebrou”. “As medidas são todas paliativas. Vamos ver o que o governo vai sinalizar em fevereiro, quando a Alerj voltar”, disse Carrera, referindo-se à retomada da votação das medidas do pacote de austeridade proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em novembro.
Crédito: O Dia com o conteúdo do Estadão – disponível na web 04/0/2017
