Novo padrão de certificação do móvel deve ser adotado para produção e importação a partir de 2 de agosto
Para o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), segurança da criançada é coisa séria. Após observar aumento dos registros de acidentes graves e até mortes em berços, não só os relatados no Brasil, mas mundo afora, o órgão tornou mais rigorosas as regras para esse tipo de móvel. A partir de 2 de agosto, só poderão ser fabricados e importados produtos que estejam de acordo com o novo padrão. A venda no comércio, no entanto, do mobiliário certificado nos moldes antigos, é permitida até 2 de fevereiro de 2019. No entanto, a estimativa é que antes desta data os novos modelos já estejam no mercado.
A pesquisadora da Diretoria de Avaliação de Conformidade do Inmetro, Aline Alvarenga, ressalta que o aperfeiçoamento dos regulamentos é contínuo e que os berços atuais não são inseguros:
— A mudança nas normas é permanente, e isso não quer dizer que o berço certificado pelos moldes antigos e já adquirido pelo consumidor seja inseguro. Com a portaria, ampliamos a abrangência do regulamento e aumentamos o rigor, estabelecendo novos requisitos e deixando mais claras as orientações aos consumidores.
390 MODELOS DE CERTIFICADO
O Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) tem registrados 44 acidentes em berços, que vão desde a ingestão de partes do mobiliário (como proteção de parafuso) a contusões, asfixia, fraturas, luxações e quebra de dente. Mas foi a morte de um bebê de seis meses, em fevereiro de 2015, por asfixia, depois de ficar preso no vão entre a lateral do berço e o colchão, que acendeu o alerta máximo para que fossem estabelecidos novos critérios para fabricação e importação dos produtos. As mudanças constam da portaria nº 53/2016, publicada em fevereiro do ano passado.
Segundo Aline, uma das principais alterações da norma foi a proibição das grades laterais móveis, que foram identificadas como responsáveis por quedas e imprensamento de partes do corpo da criança.
Outra novidade foi a expansão da certificação para berços pendulares (que permite movimento em qualquer direção), os de balanço (que imitam o movimento de ninar) e os modelos com menos de 90 centímetros de comprimento. A regra anterior se aplicava apenas aos dobráveis (que podem ser desmontados ou dobrados, para transporte) e aos conversíveis (usados como trocadores, minicamas, cercados e cômodas). A norma atual atinge os 390 modelos registrados e disponíveis no mercado.
Grávida de gêmeos e mãe de um menino de 4 anos, a designer de interiores Simone Cunha diz que uma das suas maiores preocupações ao comprar o berço do primogênito foi quanto à tinta usada no produto e ao vão entre as grades.
— Meu medo era que a tinta fosse tóxica, e procurei um móvel com um produto aprovado pelo Inmetro. Agora, para os gêmeos, ainda não defini o que fazer — admite a designer.
Simone, no entanto, lamenta a proibição das grades móveis:
— Não tinha me dado conta do perigo do mecanismo. Numa determinada época, meu filho tinha dificuldade de dormir e, abaixando a grade, ficava mais fácil colocá-lo no berço sem que percebesse. Um alívio para a minha coluna.
O arquiteto Daniel Cidrini e a fisioterapeuta Bethânia Mattos Cidrini, como a maioria dos pais, aproveitaram o berço do filho mais velho, prestes a completar 5 anos, para o mais novo, de 1 ano, e garantem que a segurança está no topo da lista ao escolher produtos para as crianças:
— Acho muito importante alinhar a estética com o fator segurança na compra de qualquer item para um quarto de criança — diz Cidrini, que verifica se o produto traz o selo de conformidade, informações do fabricante e um meio de contato com a empresa antes de levar a mercadoria para a casa.
Coordenadora nacional da ONG Criança Segura, Gabriela Guida de Freitas ressalta que dados do Ministério da Saúde mostram que grande número de mortes de crianças é por sufocamento. Uma das causas, diz, é compartilhar o leito com os pais:
— O ideal é que a criança durma sozinha, no seu berço. Mas este tem que ser confiável, seguro, para a tranquilidade dos pais.
RELATAR ACIDENTE É IMPORTANTE
Gabriella lembra que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é direito de qualquer pessoa ter um produto seguro, que não cause danos à saúde ou risco à vida.
— No caso da criança, que tem uma leitura diferente do que representa perigo, o cuidado deve ser redobrado. Ela está em pleno processo de desenvolvimento, é criativa, quer explorar o mundo. Os fabricantes têm que levar isto em conta ao projetarem seus produtos — ressalta.
Aline Alvarenga reforça a importância de o consumidor registrar qualquer tipo de incidente no Sinmac (sistema do Inmetro que monitora acidentes de consumo) e denunciar irregularidade nos produtos à venda à Ouvidoria do instituto, pelo 0800 285 1818 ou no site (glo.bo/2sFNiMz).
— O monitoramento dos relatos feitos pelos consumidores são muito importantes para o aprimoramento das normas de segurança —afirma Aline.
O Inmetro publicou um guia (disponível no bit.ly/2t9TMl)em que destrincha as novas regras dos berços.
Crédito: Ione Luques/Defesa do Consumidor/ O Globo – disponível na internet 03/07/2017
