No dia 21 de setembro passado, a Condsef/Fenadsef participou de uma reunião da Mesa Nacional de Negociação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente. Na pauta, temas como os efeitos financeiros da GQ3, progressão funcional e Programa Geral de Qualidade de Vida no Trabalho, entre outros. No início da reunião – que contou com representantes do MMA, IBAMA, ICMBio, SFB, Ascema Nacional e Condsef – foi aprovada sem alterações a ata da reunião anterior sem alteração. Na sequência, o debate se deu em torno dos efeitos financeiros da GQ3. Os representantes do MMA informaram que foi feita uma consulta ao Ministério do Planejamento sobre os impactos econômicos da GQ3 e que a implantação da gratificação pode começar no salário do mês de outubro/2017, pago em novembro.
No entanto, o MMA disse que a incorporação está condicionada a portarias específicas dos órgãos, que definirão as áreas de conhecimento, e que depende também da adequação do SIAPE, que não conseguiu gerar os cálculos automaticamente no mês de setembro. Dessa forma, o pagamento seria retroativo à data de publicação do Decreto de Regulamentação da GQ3. Quanto à percepção da gratificação por parte dos aposentados, o MMA informou que quem se aposentou antes do Decreto de Regulamentação da GQ3 não será contemplado. Sobre o marco temporal da progressão, o governo está realizando os cálculos de cada servidor.
Outro ponto de pauta, o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, os representantes do governo informaram que no dia 13 de setembro foi publicado a portaria 370, que dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto Chico Mendes, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e da Agência Nacional de Águas. Esta portaria é fruto do tema qualidade de vida no trabalho que iniciou seus trabalhos com a criação do GT institucional. Na reunião, foi aprovada a realização de um seminário sobre o assunto, com participação de servidores dos órgãos da área ambiental, palestrantes de outros órgãos que tenham implantado esta atividade e de representantes da gestão dos órgãos ambientais.
Na reunião, a Condsef/Fenadsef também cobrou a instalação do Fórum de Estruturação das Instituições, no sentido de discutir a reformulação dos órgãos ambientais e estancar o desmonte, como vem acontecendo. Por fim, foi aprovado um calendário de reuniões. A mesa setorial do MMA deve a voltar a se reunir em janeiro ou fevereiro de 2018. Mas dois outros encontros devem acontecer ainda esse ano: um em novembro, do Fórum de Gestão de Pessoas, e o outro do Fórum de Reestruturação de Instituições, ainda sem data definida.
Condsef/Fenadsef 04/10/2017
